Entrevista a Aníbal Campos

O novo Presidente da Direcção da AIMMAP, Aníbal Campos, concedeu uma entrevista à revista "TecnoMetal", publicada na edição nº 186, na qual enunciou, entre outras matérias, algumas das ideias que pensa implementar no exercício do seu novo cargo.

Atendendo à importância deste assunto, publica-se nas linhas subsequentes, na integra, o texto da entrevista em causa.

"TecnoMetal entrevista Aníbal Campos, actual Presidente da Direcção da AIMMAP

Tendo assumido recentemente o cargo de Presidente da Direcção da AIMMAP, começamos por perguntar-lhe quais os principais projectos que tenciona implementar nessas suas funções.

Sem fugir minimamente a essa questão, gostaria de dizer que, neste momento, seria muito pouco razoável estar a anunciar novos projectos.

Com efeito, conforme é sabido, fui empossado neste cargo num momento em que o mandato em curso dos órgãos sociais está praticamente a acabar.

Pelo que seria absurdo estar agora a introduzir grandes alterações ao que tem vindo a ser efectuado. Em primeiro lugar por uma questão de oportunidade, pois como referi o mandato em curso irá terminar muito em breve. Faço parte da actual Direcção desde o início do mandato, integrei inclusivamente as Direcções anteriores, e revejo-me naquilo que foi feito pelo meu antecessor, o meu Amigo e colega António Saraiva, o qual, aliás, sublinhe-se, assumiu desde o início uma governação consensual da associação. Sendo certo ainda que entendo também que o trabalho anterior foi bem feito, não faria agora qualquer sentido alterar a estratégia que tem vindo a ser seguida.

Como é evidente, e tal como já tive oportunidade de sublinhar, não deixarei de tentar introduzir novas marcas na governação. Aliás. só assim é que as organizações podem evoluir. Mas mudar por mudar não é seguramente uma boa opção. E além disso, este não será ainda o timing adequado para introduzir diferenças na governação e no trabalho da associação.

Qual será então o momento adequado para tal efeito?

Julgo que não será novidade para os mais atentos à vida associativa da associação que aceitei o desafio de encabeçar uma lista de candidatura aos órgãos sociais da AIMMAP para o próximo mandato, no lugar de Presidente da Direcção. Inclusivamente, a actual Direcção anunciou já que iria apoiar essa candidatura. Pelo que, caso os associados entendam confiar na lista que irei apresentar e nos venham a eleger, aí sim, será oportuno fazê-lo. Em todo o caso, iremos anunciar o nosso programa de candidatura muito em breve.

Será possível antecipar o anúncio de algumas dessas medidas?

Obviamente que sim e terei todo o gosto em fazê-lo desde já. A minha participação na vida da AIMMAP é absolutamente transparente e mau seria que não me dispusesse a dizer antecipadamnete o que tenciono fazer se continuar Presidente da Direcção nos próximos 3 anos. O que não quero é apenas colocar o carro à frente dos bois.

Posto isto, gostaria de sublinhar que a orientação estratégica da AIMMAP não pode nem deve ser alterada. Essa estratégia assenta fundamentalmente na importância da afirmação do sector metalúrgico e metalomecânico no contexto da economia portuguesa. E por outro lado, na defesa de uma aposta na diferenciação por parte das empresas.

Nesse contexto há algumas matérias em que pretendemos ser particularmente assertivos.

Em primeiro lugar, defenderemos a aposta na internacionalização das empresas como um verdadeiro desígnio nacional. Considerando que as empresas dificilmente poderão crescer no exíguo mercado nacional, penso que o país apenas poderá criar verdadeira riqueza se aumentarem as exportações. Nesse sentido, é fundamental que, pelo menos nesta fase mais próxima, sejam aumentados os apoios à internacionalização das empresas.

Essa é uma responsabilidade que incumbirá ao Governo e à própria AICEP. Mas cabe-nos ajudar as autoridades a encontarem o melhor rumo. Analisando o que o Governo anunciou recentemente nesse âmbito, estou convencido de que haverá condições para fazer um bom trabalho em prol das empresas e designadamente do aumento da respectiva capacidade exportadora. Em todo o caso, devo dizer que me inquieta que até ao momento não tenha ainda havido quaisquer sinais relativamente ao cumprimento de uma medida que constava do programa eleitorial do Partido Socialista, a qual se consubstanciava no aumento dos incentivos não reembolsáveis às acções de promoção no exterior de 45% para 70%.

Outro ponto que nos parece muito importante tem que ver com uma renovada concepção da Inovação. Um modelo mais alargado que não se cinja às acções de Investigação & Desenvolvimento. Que incida nos produtos, nos processos e até mesmo nos sistemas de organização das empresas. É preciso reconhecer um modelo de Inovação que seja ajustado à realidade das pequenas e médias empresas.

Iremos igualmente apostar na formação no sector, aí enfatizando a formação especialmente vocacionada para empresários. Para tal efeito, iremos naturalmente tentar reforçar sinergias com o CENFIM e o CATIM.

Estas serão algumas das ideias-chave que, no caso de virmos a ser eleitos, estarão presentes no nosso discurso e no nosso trabalho.

Independentemente do exposto, o essencial das nossas energias estará evidentemente centrado no desejo de apoiar as empresas associadas em particular e o sector em geral nos difíceis combates que se avizinham.

Considera que o sector metalúrgico e metalomecânico tem sido alvo da atenção que merece por parte do poder político?

Julgo que é evidente que o sector não tem sido incentivado e acarinhado como mereceria. Temos trabalhado ao longo dos últimos anos no sentido de mudar esse estado de coisas. E continuarei a empenhar-me seriamente no mesmo sentido.

Temos um problema estrutural que decorre do facto de o sector ser bastante heterogéneo. Isso poderá prejudicar a nossa afirmação estratégica face ao exterior, mas não desculpa a inércia dos sucessivos governos.

Sem entrar em competições absurdas como outros sectores, penso que não poderá deixar de ser reconhecido que o nosso sector revela indicadores de excelência. Somos o sector que mais contribui para as exportações portuguesas, aquele que mais investimento tem gerado numa conjuntura mais dificil como a que vivemos actualmente, consegue criar com alguma regularidade novos postos de trabalho.

Mesmo ao nível de outro tipo de indicadores mais específicos a performance do sector é notável. Há cada vez mais empresas certificadas, há um significativo investimento no domínio da propriedade industrial, o cumprimento pelas normas de prospecção ambiental é crescente e a sinistralidade laboral tem reduzido.

Julgo pois que temos toda a legitimidade para exigir do Estado e da própria sociedade que seja mais reconhecido o nosso trabalho em prol da economia e do bem estar das pessoas.

Não tenhamos porém dúvidas que há um longo caminho ainda a percorrer para que isso aconteça. Mas estou certo de que nos encontramos no rumo certo.

Mudando de assunto, como irá conseguir explicar aos seus congéneres de outros países o facto de haver duas grandes associações no sector metalúrgico e metalomecânico em Portugal?

Com muita dificuldade, como é óbvio. E tenho a esperança de que, mais tarde ou mais cedo, haverá condições para que haja uma voz única no sector. Em todo o caso, no meu entendimento as empresas é que são soberanas nessa matéria. Pelo que, quando na sua maioria decidirem que é tempo de mudar a actual realidade nesse âmbito, não tenho dúvidas de que a sua vontade prevalecerá. Da minha parte tudo farei nesse sentido.

Qual será o envolvimento da AIMMAP na CIP?

O mesmo de sempre. Ou seja: intenso, leal e construtivo. A AIMMAP defende, com a minha absoluta concordância, que a CIP é o legítimo representante da indústria em Portugal. E queremos que assim continue a suceder.

Tenho a convicção de que se perspectivam tempos muito dificeis para as empresas portuguesas. É preciso que a CIP seja forte e esteja coesa no sentido de ajudar as empresas a enfrentar as dificuldades. Na medida das nossas possibilidades, tudo faremos naturalmente para contribuir para essa força e coesão. E sempre que sejamos chamados a ajudar no que quer que seja nesse âmbito, daremos o nosso contributo de forma empenhada e desinteressada."

Uma nova abordagem da Inovação das empresas

No editorial da edição nº 186 da revista "TecnoMetal", o Presidente da Direcção da AIMMAP chamou a atenção para importância da inovação nas empresas, reclamando ainda que o conceito de inovação seja repensado e ajustado à realidade das PME.

Enfatizando a pertinência e a oportunidade do tema abordado por Aníbal Campos, insere-se nas linhas subsequentes deste blogue o texto correspondente ao editorial em causa.

"Inovação

A Inovação é seguramente um dos domínios em que as empresas portuguesas podem e devem fazer mais investimentos no sentido de poderem ser cada vez mais competitivas.

Num momento histórico em que a indústria portuguesa deixa de poder competir na economia global com base em políticas de preços baixos, a aposta na Inovação adquire uma importância verdadeiramente incontornável.

Infelizmente, as políticas públicas de incentivo à Inovação continuam, do ponto de vista conceptual, a ser altamente restritivas. A indústria portuguesa é constituída por uma maioria esmagadora de micro, pequenas e médias empresas. Não obstante, em Portugal os modelos idealizados nesse âmbito apenas se adequam à realidade das grandes empresas, as quais, conforme é sabido, são uma pequena minoria do nosso tecido empresarial.

Com toda o respeito que é devido ao trabalho desenvolvido aos mais diversos níveis pelas grandes empresas, há todavia de assumir a coragem de ajustar as políticas de incentivos à Inovação à realidade das PME's.

Há que reconhecer os esforços desenvolvidos diariamente pelas PME's no sentido de inovarem em novos produtos, em novos processos de fabrico ou mesmo em novos paradigmas de organização.

Há que ter a consciência de que, nas PME's, a Inovação jamais poderá ser um departamento estanque das organizações, estando sim integrada de uma forma incindível em tudo o que é feito no dia-a-dia.

Há que estimular e reconhecer os avanços efectuados nesse domínio por pequenos empresários e respectivos trabalhadores.

E, mais ainda, há também que sensibilizar as empresas para a enorme amplitude do próprio conceito de Inovação.

Importa além disso continuar a apostar numa crescente aproximação entre as empresas e as universidades. E interessa igualmente explicar com pragmatismos que a Investigação não se reduz à investigação científica e tecnológica da mesma forma que a Inovação não se cinge à inovação tecnológica.

Enquanto Presidente da Direcção da AIMMAP, tenho o gosto de assumir igualmente o cargo de Director da "TecnoMetal".

Esta é uma revista que tem vindo a assumir-se como uma verdadeira referência no seu segmento editorial e que há muito foi pioneira na defesa de uma maior ligação da Indústria à Universidade.

Estou certo de que esta nossa revista pode pois ser um excelente veículo da disseminação dessa mensagem.

E todos teremos seguramente muito a ganhar com isso. A Indústria, a Universidade e o País.

Aníbal Campos

Presidente da Direcção da AIMMAP"

Entrevista a António Saraiva

António Saraiva, ainda no exercício do cargo de Presidente da Direcção da AIMMAP, concedeu uma derradeira entrevista à revista “TecnoMetal”, publicada na edição n.º 185.

Tendo em conta a importância e o simbolismo da entrevista, publica-se nas linhas subsequentes o respectivo texto, na sua íntegra.

"TECNOMETAL ENTREVISTA ANTÓNIO SARAIVA, PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA AIMMAP

TM: Num momento em que se prepara para assumir o cargo de Presidente da Direcção da CIP, que balanço faz de 6 anos como Presidente da Direcção da AIMMAP?
AS: Sem falsas modéstias e com toda a humildade de quem entende que é sempre possível fazer-se melhor, faço um balanço altamente positivo. Do ponto de vista interno, a AIMMAP está hoje totalmente equilibrada a todos os níveis. Não só em termos organizacionais e administrativos como também no domínio económico e financeiro.Por outro lado, existe um reconhecimento claro por parte dos associados de que a AIMMAP tem defendido os seus interesses de uma forma eficaz e assertiva. Recebo permanentemente indicações dos próprios sócios nesse sentido. Alargámos e aperfeiçoámos o leque dos nossos serviços, melhorámos significativamente a nossa capacidade de comunicação e evoluímos substancialmente na qualidade das nossas intervenções. A AIMMAP é hoje encarada por todos os agentes como uma entidade altamente dinâmica e competente. Devo aliás sublinhar que entendo que o convite que insistentemente me foi formulado no sentido de me candidatar a Presidente da CIP é também de algum modo o reflexo do excelente trabalho de toda uma equipa que tive o privilégio de liderar na AIMMAP.Actualmente, a AIMMAP é uma associação forte que sabe muito bem o que quer. E estou totalmente seguro de que a respectiva Presidência ficará muitíssimo bem entregue, com a assunção de tal cargo pelo meu colega de Direcção e Amigo Aníbal Campos, um industrial de referência no sector e um grande conhecedor do associativismo.

TM: Em seu entendimento, quais as principais marcas dos seus mandatos como Presidente da Direcção da AIMMAP?
AS: Avaliações em causa própria são sempre muito discutíveis. Não sei se são marcas, mas tenho pelo menos um grande orgulho em ter contribuído nos meus mandatos para o cumprimento de resultados importantes.O primeiro ponto nesse âmbito é para mim a disseminação e a consolidação de uma estratégia para o sector que é hoje reconhecida aos mais diversos níveis. Apostámos decisivamente na mensagem de que as empresas deste sector devem investir na excelência e na diferenciação. Estou certo de que com essa aposta ajudámos a mudar o paradigma do sector, o qual é hoje reconhecido como decisivo para o futuro da indústria portuguesa.Quanto a trabalhos efectuados, há muitos pontos que gostaria de sublinhar. Para além da reestruturação e do saneamento financeiro da associação, que foi tarefa da maior importância.Constituímos a FELUGA, entidade que agrega as empresas metalúrgicas e metalomecânicas de Portugal e da Galiza e que vai paulatinamente desenvolvendo o seu caminho em prol do sector.Assumimos a Presidência da CERTIF, contribuindo activamente para que a mesma seja hoje uma marca de referência na certificação em Portugal, tendo inclusivamente ampliado o seu âmbito de actividade.Somos um dos principais promotores do PRODUTECH, o pólo tecnológico dos produtores de bens de equipamentos. Aliás fomos sócios fundadores da associação com o mesmo nome que tem a incumbência de gerir o referido pólo – a qual tem a sua sede nas instalações da AIMMAP. Ajudámos directamente centenas de empresas do sector nos seus processos de internacionalização, nomeadamente através da apresentação de sucessivos projectos de financiamento aos diversos quadros comunitários de apoio.Na área da propriedade industrial, promovemos o GAPI que melhores resultados obteve. Conseguimos finalmente a concretização de um objectivo de décadas, através da caducidade dos contratos colectivos de trabalho totalmente desactualizados com que as nossas empresas tinham de confrontar-se na gestão dos seus recursos humanos.Temos uma intervenção mais activa no CATIM, o qual por seu turno revela uma crescente excelência.Conduzimos a que a AIMMAP tivesse uma intervenção crescente na CIP.Cumprimos um objectivo também muito antigo, tendo dinamizado a actividade de todas as Divisões da AIMMAP, as quais são actualmente a verdadeira alma da associação, conforme aliás era nosso desejo.Reformulámos totalmente o nosso boletim informativo “Metal”, o qual convertemos num verdadeiro jornal, com muito maior difusão e conteúdos muito mais ricos.Reestruturámos igualmente a revista “TecnoMetal”, melhorando significativamente a sua qualidade aos mais diversos níveis.Criámos um novo site e dois blogues. E passámos a assegurar uma presença constante na comunicação social, através de artigos de opinião, reportagens ou entrevistas aos responsáveis da associação.Julgo que as iniciativas levadas a efeito no âmbito do programa de comemorações do 50º aniversário da AIMMAP foram também altamente marcantes. Dignificámos de forma especial a associação e o próprio sector. E também a comemoração do 30º aniversário da “TecnoMetal” foi um momento simbólico de grande relevância.Ainda neste momento preciso, há duas iniciativas em curso que me parecem da maior importância. A primeira delas é a realização de um estudo global sobre o sector metalúrgico e metalomecânico, o qual está já em curso e terá consequências muito importantes no sentido de uma maior afirmação do sector no contexto da economia e da sociedade civil portuguesas. A segunda, consubstancia-se no sucesso dos nossos esforços tendo em vista a salvação da actividade desenvolvida pela AFTEM no domínio do ensino tecnológico. Em articulação com a ANEMM e o próprio Estado português, criámos as condições para que as escolas tecnológicas da AFTEM possam ser absorvidas pelo CENFIM.Estes são, entre muitos outros, alguns pontos fortes destes dois mandatos. Devo no entanto sublinhar que aquilo que maior satisfação me deu foram claramente as causas em que nos envolvemos permanentemente em defesa dos interesses do sector e das nossas empresas. Umas vezes com mais sucesso, outras com resultados menos visíveis, o saldo foi quase sempre muito positivo. E foi seguramente esse bom trabalho que conduziu a que a AIMMAP seja hoje encarada como uma associação de referência.

TM: Entende que terá ficado alguma coisa por fazer, naquilo que eram os seus principais objectivos na AIMMAP?
AS: Quando se deixa um cargo, julgo que se fica sempre com a noção de que num momento ou noutro se poderia ter feito mais. Independentemente desse tipo de reflexões e de considerar que o saldo é muito positivo, vou ficar com uma mágoa, que é a de não ter sido possível que o associativismo neste sector tenha passado a falar a uma só voz. Gostaria de ter contribuído para a fusão entre a AIMMAP e a ANEMM. Infelizmente, nesse domínio não conseguimos concretizar os nossos objectivos. Continuo no entanto convencido de que isso será uma inevitabilidade.

TM: Como está actualmente o sector metalúrgico e metalomecânico?
AS: Este sector é muito heterogéneo, sendo por isso muito difícil fazer um diagnóstico global objectivo. Há subsectores em melhor situação do que outros.Em todo o caso, independentemente das diferenças e especificidades de cada subsector, penso ser pacífico o entendimento de que o sector, na sua generalidade, se pauta cada vez mais por critérios de excelência. É criador líquido de emprego, contribui de forma decisiva para as exportações nacionais e continua a gerar investimento. Assim sendo, criando postos de trabalho e gerando riqueza, penso que é um sector que deve ser reconhecido e acarinhado.

TM: Com que estado de espírito encara a sua previsível eleição para o cargo de Presidente da Direcção da CIP?
AS: Com o entusiasmo de quem se propõe tentar mudar as coisas para melhor e com o sentido de responsabilidade que o cargo impõe. Não estava nas minhas expectativas ser Presidente da CIP. E devo confessar que resisti insistentemente ao desafio que me foi feito nesse sentido.Porém, agora que a candidatura está concretizada, irei procurar contribuir para dignificar o associativismo, a indústria, as empresas, os empresários e o país.

TM: Como espera que esteja a CIP daqui a 3 anos?
AS: Desejo e espero que esteja mais forte, mais coesa e mais interventiva a todos os níveis.Tenho como objectivo imediato a criação de condições para que as associações que ainda não estão filiadas na CIP o venham a estar muito em breve.A CIP é uma instituição de referência em Portugal. O país, a democracia e a economia de mercado devem-lhe muito. Pelo que é importante que isso seja permanentemente sublinhado.Em termos práticos, procuraremos que daqui a 3 anos a CIP tenha mais associados, tenha mais receitas que lhe permitam fazer mais e melhor, comunique melhor com o exterior e seja respeitada pela sociedade civil como uma instituição que luta empenhadamente pelas causas que adopta.

TM: Quanto à reorganização do movimento associativo empresarial de que tanto se fala, quais serão as prioridades do seu mandato na CIP?
AS: Entendo que a CIP é a legítima representante da indústria e que esse é um pressuposto de que não poderemos abdicar. O nosso objectivo será o de atrair mais associações para o interior da CIP. E essa será assim a matriz da reorganização associativa no que se refere à indústria.Em termos mais globais, procuraremos conseguir uma maior articulação com as restantes Confederações. Com efeito, há matérias com um cariz estratégico para o país que não podem nem devem ser assumidas isoladamente por cada Confederação. Pelo contrário, entendo que devem ser sustentadas a uma só voz por todo o movimento associativismo patronal. São os casos, nomeadamente, da Justiça, da Legislação Laboral, da Fiscalidade ou da Energia.Nessas matérias terá de ser potenciada a tal voz única patronal. Só assim poderemos ser assertivos na defesa das nossas causas comuns.Como forma de materializar esse voz única, já defendi publicamente a eventual criação de um Agrupamento Complementar de Empresas – ou de uma estrutura idêntica -, que agregue todas as Confederações em pé de igualdade.É uma ideia que estamos ainda a avaliar com rigor. Mas o modelo jurídico não é por si só importante. O que conta verdadeiramente é a substância. E quanto a isso temos ideias muito claras."

Balanço e agradecimento

No editorial da edição n.º 185 da revista “TecnoMetal”, António Saraiva fez um balanço da evolução da revista ao longo dos anos em que assumiu o cargo de Presidente da Direcção da AIMMAP e de Director da publicação em causa.

Para além disso, António Saraiva fez questão de manifestar o seu reconhecimento aos sócios e aos colaboradores da AIMMAP pelo apoio que sempre lhe concederam.

Nas linhas subsequentes deste blogue insere-se o texto correspondente ao editorial em causa.

"Uma palavra de reconhecimento

Enquanto Presidente da Direcção da AIMMAP ao longo destes últimos quase seis anos tive a honra de assumir também a responsabilidade pela Direcção desta revista.
Foi para mim um privilégio ter o meu nome associado a uma revista que é verdadeiramente uma referência de qualidade e excelência no respectivo segmento editorial.
E foi igualmente um gosto muito grande o de, durante este período em que fui Director da revista, ter ajudado a “Tecnometal” a assumir novos desafios que a engrandeceram ainda mais.
Ao longo destes meus mandatos, a “Tecnometal” teve a capacidade de evoluir de uma forma simultaneamente tranquila e significativa.
Foi criado um Conselho Técnico e Científico com o objectivo de ajudar a enriquecer os conteúdos e de potenciar a inovação. Reformulou-se e melhorou-se a imagem e a estética. Foram modificados os traços editoriais de uma forma que mereceu a adesão plena dos leitores. Criou-se um blogue específico da “Tecnometal”. Levou-se a efeito uma sessão comemorativa do 30º aniversário. Foi criado o “Prémio Tecnometal” no intuito de honrar os melhores artigos. E fundamentalmente conseguiu salvaguardar-se e consolidar-se a liderança no respectivo segmento de mercado.
Tudo isto foi feito com uma gestão económica e financeira equilibrada, tendo sido aliás criadas as condições necessárias para que a exploração da “Tecnometal” não seja causa de constrangimentos para as contas da AIMMAP.
Irei agora assumir um novo desafio, ao assumir as funções de Presidente da Direcção da CIP.
O exercício de tal cargo é naturalmente incompatível com a Presidência da Direcção da AIMMAP e a Direcção da “Tecnometal”.
Este será pois o meu último editorial nesta revista. Pelo que quero agradecer a todos os colaboradores da “Tecnometal” e muito particularmente ao seu Director Técnico-Científico, Hermenegildo Pereira, o empenho e a competência com que ajudaram a recriar e fazer evoluir esta revista. Quero agradecer também a todos os leitores a atenção com que sempre nos brindaram. E quero acima de tudo agradecer às empresas filiadas na AIMMAP a confiança que em mim depositaram para a assunção de tantos desafios que tive o privilégio de protagonizar.
A todos, pois, o meu sincero reconhecimento.
António Saraiva

Presidente da Direcção da AIMMAP"

Guerra do poder político ao empreendedorismo

No editorial da edição n.º 184 da revista “TecnoMetal”, o Presidente da Direcção da AIMMAP denunciou uma vez mais os verdadeiros ataques que o poder político desenvolveu recentemente contra as empresas e o empreendedorismo, através da publicação de um conjunto vastíssimo de diplomas legais com incidências negativas aos mais diversos níveis.

Considerando a importância do assunto, insere-se neste blogue o texto correspondente ao editorial em causa.

"Asfixia aos empreendedores

Independentemente de eleições, campanhas eleitorais ou juramentos de fé em contrário, o poder político continua verdadeiramente imparável no processo de estrangulamento do empreendedorismo.
O passado mês de Setembro, no qual teve lugar uma aguerrida e praticamente inconsequente campanha eleitoral, foi infelizmente caracterizado pela publicação de um alargado conjunto de diplomas nesse lamentável sentido.
Ao mesmo tempo em que se apregoava ser fundamental estimular-se a capacidade empreendedora dos portugueses para se poder fazer face às dificuldades da economia nacional, o legislador não tinha o menor pejo em tornar cada vez mais difícil a vida das empresas.
Nesse contexto, através de vários diplomas distintos, para além de outras dificuldades criadas, agravou os custos salariais das empresas, dificultou a celebração de acordos de cessação de contratos de trabalho, tributou em sede de IRS e IRC as verbas pagas a gerentes e administradores na sequência da cessação dos respectivos mandatos, restringiu fortemente os direitos dos empregadores no âmbito de recursos de impugnação das sanções aplicadas por autoridades administrativas e propiciou a interferência dos sindicatos na vida das empresas.
Não acredito que os nossos governantes e deputados sejam ingénuos. Pelo que só posso concluir que se trata aqui de um ataque premeditado às empresas.
Se alguém apregoa que esta ofensiva estimula o empreendedorismo, ou é irresponsável ou está de má fé.
As alterações legais acima enunciadas têm, todas elas, um único fio condutor: penalizam objectivamente as empresas. Pelo que são todas censuráveis por igual.
Há ainda assim uma matéria que, pelo seu simbolismo, merece uma especial reflexão.
Com efeito, em consequência da já referida alteração ao Código do IRS, a partir de agora, sempre que ocorra a cessação de funções de um gestor, administrador ou gerente de pessoa colectiva, as importâncias pelos mesmos auferidas, a qualquer título, ficam sempre sujeitas a tributação em sede de IRS pela sua totalidade.
Antes da entrada em vigor de tal disposição, as verbas pagas a tais dirigentes em consequência da cessação dos respectivos mandatos – nomeadamente por renúncia, destituição ou acordo –, estavam isentas de IRS. A partir de agora, porém, passam a ser tributadas nesse âmbito pela sua totalidade.
Aparentemente, esta seria uma medida de justiça fiscal e dificilmente contestável. E esse foi aliás o argumento esgrimido pelos responsáveis pela aprovação do diploma legal em causa.
Sucede porém que, essa regalia anterior dos gerentes e administradores em sede de IRS traduzia-se, na prática, numa compensação pelo facto de não lhes estarem garantidos alguns direitos assegurados à generalidade dos trabalhadores portugueses.
Nomeadamente, os gerentes e administradores das empresas não têm direito em circunstância alguma ao subsídio de desemprego.
Ora, o governo anterior, reconhecendo que essa omissão era e é uma flagrante injustiça, tinha prometido rever a situação no sentido de, pelo menos em alguns casos bem definidos, os gestores e empresários poderem passar a aceder ao referido subsídio.
Sucede porém que, antes de se fazer aprovar qualquer mecanismo legal nesse sentido, optou-se pelo caminho oposto e decidiu agravar-se a situação fiscal desses verdadeiros portugueses de segunda.
Este é mesmo o real paradigma da forma com que os empresários e gestores – nomeadamente os das PME –, são tratados em Portugal. São iludidos de que lhes será feita justiça com promessas jamais concretizadas. E, entretanto, vão sendo lentamente espoliados dos direitos residuais que ainda lhes restavam.
Até quando teremos de aturar isto?
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

As lideranças europeias

No editorial da edição n.º 183 da revista “TecnoMetal”, o Presidente da Direcção da AIMMAP lamentou a aparente fraqueza das lideranças europeias, bem como, fundamentalmente, as consequências negativas que daí decorrem para a generalidade das nossas empresas.

Tendo em conta a pertinência do assunto, transcreve-se nas linhas subsequentes o citado editorial.

"Lideranças fracas

Está agora a concluir-se um ano desde que o mundo foi abalado com o surgimento abrupto de evidentes sinais de uma crise financeira global.
Essa crise converteu-se entretanto numa crise económica, sendo agora crescentes as vozes que antecipam a sua passagem para um terceiro patamar: a crise social.
Não podemos nem devemos alarmar-nos com especulações sobre o futuro. Mas seria absolutamente irresponsável que, enquanto empresários e dirigentes associativos, ignorássemos os sinais com que vamos sendo confrontados.
Ora, nesse âmbito, não só são inquietantes algumas movimentações sociais a que assistimos, como é especialmente preocupante a falta de respostas a tais problemas por parte de quem nos dirige.
As empresas portuguesas estão naturalmente integradas num espaço que corresponde um dos principais blocos políticos e económicos mundiais: a União Europeia.
Tal circunstância pode parecer à primeira vista um conforto. Porém, é bom que tenhamos consciência de que tal aparente conforto pode converter-se rapidamente num presente envenenado.
É que, conforme vamos constatando com crescente preocupação, essa potência chamada Europa encontra-se praticamente sem um rumo definido.
Ao contrário dos outros blocos com que temos de competir – nomeadamente os Estados Unidos da América, a China, o Japão ou mesmo o Brasil -, a Europa não soube desenvolver ainda uma estratégia para a condução da sua economia. E mais grave ainda, encontra-se paralisada por uma assustadora pulverização de pequenos poderes que estão obviamente muito longe de corresponder a uma liderança forte e estruturada.
Ao invés das restantes potências que têm líderes determinados e até mesmo carismáticos, a Velha Europa persiste em não saber resolver os equilíbrios internos e deixa-se manietar pela existência de 27 pequenas lideranças, hesitantes e inconsequentes, a que se somam ainda os poderes equívocos e opacos de inúmeras instituições comunitárias.
Essa diluição de poderes na Europa é uma péssima notícia para a generalidade das empresas localizadas no espaço político e económico da União Europeia.
Com efeito, sem lideranças fortes e estratégias definidas, não vão ser criadas normas que protejam os interesses das empresas aos mais diversos níveis, não vai haver criação de condições propícias ao investimento e não vai haver apoio às empresas no combate cada vez mais apertado pelos mercados globais. Numa ideia apenas: não vai haver futuro para a Europa.
Ainda estamos porém a tempo de arrepiar caminho. Há ainda tempo e condições para que os nossos pequenos chefes se entendam em torno de uma ideia de Europa para o futuro, em prol das suas economias e dos seus cidadãos.
Mas para tanto é absolutamente vital e urgente que os políticos europeus deixem de uma vez por todas de se digladiar inutilmente. E que substituam as suas tendências suicidárias por um esforço de agregação.
Bem sei que a minha voz, individualmente considerada, dificilmente chega aos castelos em que os políticos europeus vivem. Mas não será certamente por isso que deixarei de combater pela defesa dos legítimos interesses das nossas empresas. Até porque a experiência me tem vindo a ensinar que a Europa terá pelo menos um mérito. Apesar de tudo, é um espaço onde a soma das pequenas vozes pode chegar a fazer a diferença.
O Presidente da Direcção
António Saraiva"

A excelência do sector metalúrgico e metalomecânico

Embora o sector metalúrgico e metalomecânico seja o mais relevante da indústria transformadora em Portugal, é verdade que nem sempre lhe são reconhecidos os créditos que inegavelmente lhe são devidos.

Trata-se de um problema de imagem que a Direcção da AIMMAP considera fundamental resolver.

Tal matéria foi abordada pelo Presidente da Direcção da AIMMAP no editorial da edição n.º 182 da revista “TecnoMetal”.

Considerando a pertinência do assunto, transcreve-se nas linhas subsequentes o citado editorial.

"A imagem do sector metalúrgico e metalomecânico

Como tantas vezes tem sido referido, o sector metalúrgico e metalomecânico, não obstante seja actualmente o mais importante da indústria transformadora em Portugal, não beneficia da imagem que merece, junto dos poderes públicos e da própria comunidade em geral.
Esse é um défice que tem objectivamente prejudicado as nossas empresas, nomeadamente quando se trata de distribuir incentivos públicos.
E, mais importante ainda, que tem efeitos negativos na capacidade das nossas empresas em atraírem jovens que nas mesmas queiram trabalhar.
Não faz sentido que o sector que mais emprego cria em termos líquidos, que mais investimento continua a gerar - mesmo no actual momento adverso -, e que de uma forma mais acentuada contribui para as exportações portuguesas, continue a não ser devidamente reconhecido aos mais diversos níveis.
Há muito que a AIMMAP identificou este problema de falta de notoriedade e reconhecimento do sector como um handicap significativo para o seu desenvolvimento.
Nesse sentido, tem vindo a providenciar no intuito de alterar a situação, tendo vindo a insistir nos últimos anos na divulgação das virtualidades do sector em geral e na disseminação de alguns importantes casos de sucesso.
Esse trabalho tem vindo a merecer frutos que indiciam estarmos no bom caminho. Mas é importante contudo que os nossos esforços sejam incrementados.
Assim sendo, anunciamos que, para além da realização de um estudo sobre o sector, vamos implementar algumas acções bem concretas tendo em vista a melhoria da nossa imagem colectiva.
Estamos certos de que este trabalho nos irá levar a bom porto. Mas sublinhamos que precisaremos para esse efeito do apoio das nossas empresas.
Bem sabemos que, em termos estruturais, o nosso sector é maioritariamente composto por empresas que prezam a discrição e a simplicidade.
Sendo essas virtudes evidentes, temos porém de as saber dosear. Precisamos de nos abrir mais ao exterior, sem pudores e modéstias excessivas. E temos de mostrar à sociedade de uma forma mais evidente toda a nossa excelência.
Se estas são as regras do jogo, há que saber usá-las em nosso próprio proveito.
O Presidente da Direcção
António Saraiva"