Critérios justos no apoio à economia

No editorial da edição n.º 187 da revista “TecnoMetal”, o Presidente da Direcção da AIMMAP denunciou o facto de as novas regras do PQE ignorarem totalmente as empresas do sector metalúrgico e metalomecânico.

Consequentemente, sublinhou que tais regras deverão ser rapidamente reajustadas, sob pena de, caso contrário, colocarem em causa a viabilidade de muitas empresas de enorme importância para a economia portuguesa.

Considerando a importância do tema em causa, transcreve-se em seguida o texto correspondente ao supra referido editorial.

"Apoios à economia

Já várias vezes assumimos que, no nosso entendimento, nem as empresas devem mendigar subsídios ao Estado, nem o Governo deve ter o direito de distribuir apoios a empresas ou sectores.
O apoio que as empresas reclamam é o de que lhes sejam criadas as condições indispensáveis para poderem trabalhar e ser competitivas com as suas concorrentes estrangeiras.
Os tribunais têm de funcionar, a propriedade industrial tem de ser protegida, a contrafacção tem de ser combatida, o sistema de ensino tem de ser racional, a legislação fiscal tem de ser competitiva e os custos de contexto em geral têm de ser removidos.
É isto que a iniciativa privada exige do Estado. Para além do correcto cumprimento do seu papel de regulador e fiscalizador.
Mesmo sabendo que em vários países da UE os Estados intervêm frequentemente em apoio directo às empresas e estando ciente de que a globalização desregulada em que vivemos distorce verdadeiramente as possibilidades de concorrência leal…
Há circunstâncias excepcionais em que, porém, no respeito pela regras da concorrência e de acordo com critérios de escrupulosa transparência, o Estado pode e deve ser chamado a ajudar as empresas a fazer face a situações de maior dificuldade.
Actualmente a economia portuguesa atravessa um dos momentos mais penosos da sua história mais recente. Tal circunstância, aliada ao facto de o nosso tecido empresarial estar a atravessar uma fase de mudança de paradigma – de uma economia alicerçada em baixos salários para um modelo assente no conhecimento -, justifica que consideremos o actual momento como de excepção.
Nesse sentido, o Governo actual, na sequência do trabalho já desenvolvido pelo anterior, tem vindo a criar e desenvolver medidas específicas de apoio às empresas.
Um dos programas mais importantes nesse âmbito foi precisamente o chamado PQE – Programa de Qualificação e Emprego, o qual se revelou fundamental para que muitas empresas pudessem manter e estabilizar o emprego sem riscos maiores de derrapagem.
Sucede que foi recentemente publicado um diploma com novas regras para o Programa em causa. E nesse âmbito verificámos estupefactos que, com excepção dos fabricantes de componentes para a indústria automóvel, todos os restantes subsectores da indústria metalúrgica e metalomecânica foram excluídos do acesso ao Programa.
Manifestamente, esta opção do Governo português não faz qualquer sentido. Com efeito, há alguns subsectores deste grande sector do metal que estão a sofrer acrescidamente com a actual crise.
Há dois casos especialmente significativos: os fabricantes de materiais de construção e os produtores de máquinas.
No primeiro caso, é sabido que a indústria de construção está a passar uma fase de brutal retracção. Não custa pois compreender que os fornecedores de materiais de construção estejam a pagar bem caras as consequências da crise do sector destino.
Quanto aos fabricantes de máquinas, é sabido que são sempre os primeiros a sentir os sinais da crise e os últimos a conseguir sair dos seus efeitos. Na verdade, quando a crise se anuncia cessam imediatamente os investimentos em novos equipamentos. E acresce que tais investimentos apenas são retomados quando começa a haver certezas de que a crise foi ultrapassada.
Pelo que, no que concerne a tais fabricantes de máquinas, é expectável que a retoma apenas suceda um ano depois de repostos os níveis de confiança empresarial.
Estes dois subsectores da indústria metalúrgica e metalomecânica – que sempre foram competitivos e têm normalmente uma notável vocação exportadora -, justificam pois maior atenção por parte do Governo.
Nesse sentido, o nosso apelo é o de que as novas regras do PQE sejam rapidamente reajustadas. Se tal não suceder vamos deixar definhar uma parte importante da nossa indústria e do nosso emprego. O que seria seguramente uma enorme irresponsabilidade.

O Presidente da Direcção
Aníbal Campos"

Entrevista a Aníbal Campos

O novo Presidente da Direcção da AIMMAP, Aníbal Campos, concedeu uma entrevista à revista "TecnoMetal", publicada na edição nº 186, na qual enunciou, entre outras matérias, algumas das ideias que pensa implementar no exercício do seu novo cargo.

Atendendo à importância deste assunto, publica-se nas linhas subsequentes, na integra, o texto da entrevista em causa.

"TecnoMetal entrevista Aníbal Campos, actual Presidente da Direcção da AIMMAP

Tendo assumido recentemente o cargo de Presidente da Direcção da AIMMAP, começamos por perguntar-lhe quais os principais projectos que tenciona implementar nessas suas funções.

Sem fugir minimamente a essa questão, gostaria de dizer que, neste momento, seria muito pouco razoável estar a anunciar novos projectos.

Com efeito, conforme é sabido, fui empossado neste cargo num momento em que o mandato em curso dos órgãos sociais está praticamente a acabar.

Pelo que seria absurdo estar agora a introduzir grandes alterações ao que tem vindo a ser efectuado. Em primeiro lugar por uma questão de oportunidade, pois como referi o mandato em curso irá terminar muito em breve. Faço parte da actual Direcção desde o início do mandato, integrei inclusivamente as Direcções anteriores, e revejo-me naquilo que foi feito pelo meu antecessor, o meu Amigo e colega António Saraiva, o qual, aliás, sublinhe-se, assumiu desde o início uma governação consensual da associação. Sendo certo ainda que entendo também que o trabalho anterior foi bem feito, não faria agora qualquer sentido alterar a estratégia que tem vindo a ser seguida.

Como é evidente, e tal como já tive oportunidade de sublinhar, não deixarei de tentar introduzir novas marcas na governação. Aliás. só assim é que as organizações podem evoluir. Mas mudar por mudar não é seguramente uma boa opção. E além disso, este não será ainda o timing adequado para introduzir diferenças na governação e no trabalho da associação.

Qual será então o momento adequado para tal efeito?

Julgo que não será novidade para os mais atentos à vida associativa da associação que aceitei o desafio de encabeçar uma lista de candidatura aos órgãos sociais da AIMMAP para o próximo mandato, no lugar de Presidente da Direcção. Inclusivamente, a actual Direcção anunciou já que iria apoiar essa candidatura. Pelo que, caso os associados entendam confiar na lista que irei apresentar e nos venham a eleger, aí sim, será oportuno fazê-lo. Em todo o caso, iremos anunciar o nosso programa de candidatura muito em breve.

Será possível antecipar o anúncio de algumas dessas medidas?

Obviamente que sim e terei todo o gosto em fazê-lo desde já. A minha participação na vida da AIMMAP é absolutamente transparente e mau seria que não me dispusesse a dizer antecipadamnete o que tenciono fazer se continuar Presidente da Direcção nos próximos 3 anos. O que não quero é apenas colocar o carro à frente dos bois.

Posto isto, gostaria de sublinhar que a orientação estratégica da AIMMAP não pode nem deve ser alterada. Essa estratégia assenta fundamentalmente na importância da afirmação do sector metalúrgico e metalomecânico no contexto da economia portuguesa. E por outro lado, na defesa de uma aposta na diferenciação por parte das empresas.

Nesse contexto há algumas matérias em que pretendemos ser particularmente assertivos.

Em primeiro lugar, defenderemos a aposta na internacionalização das empresas como um verdadeiro desígnio nacional. Considerando que as empresas dificilmente poderão crescer no exíguo mercado nacional, penso que o país apenas poderá criar verdadeira riqueza se aumentarem as exportações. Nesse sentido, é fundamental que, pelo menos nesta fase mais próxima, sejam aumentados os apoios à internacionalização das empresas.

Essa é uma responsabilidade que incumbirá ao Governo e à própria AICEP. Mas cabe-nos ajudar as autoridades a encontarem o melhor rumo. Analisando o que o Governo anunciou recentemente nesse âmbito, estou convencido de que haverá condições para fazer um bom trabalho em prol das empresas e designadamente do aumento da respectiva capacidade exportadora. Em todo o caso, devo dizer que me inquieta que até ao momento não tenha ainda havido quaisquer sinais relativamente ao cumprimento de uma medida que constava do programa eleitorial do Partido Socialista, a qual se consubstanciava no aumento dos incentivos não reembolsáveis às acções de promoção no exterior de 45% para 70%.

Outro ponto que nos parece muito importante tem que ver com uma renovada concepção da Inovação. Um modelo mais alargado que não se cinja às acções de Investigação & Desenvolvimento. Que incida nos produtos, nos processos e até mesmo nos sistemas de organização das empresas. É preciso reconhecer um modelo de Inovação que seja ajustado à realidade das pequenas e médias empresas.

Iremos igualmente apostar na formação no sector, aí enfatizando a formação especialmente vocacionada para empresários. Para tal efeito, iremos naturalmente tentar reforçar sinergias com o CENFIM e o CATIM.

Estas serão algumas das ideias-chave que, no caso de virmos a ser eleitos, estarão presentes no nosso discurso e no nosso trabalho.

Independentemente do exposto, o essencial das nossas energias estará evidentemente centrado no desejo de apoiar as empresas associadas em particular e o sector em geral nos difíceis combates que se avizinham.

Considera que o sector metalúrgico e metalomecânico tem sido alvo da atenção que merece por parte do poder político?

Julgo que é evidente que o sector não tem sido incentivado e acarinhado como mereceria. Temos trabalhado ao longo dos últimos anos no sentido de mudar esse estado de coisas. E continuarei a empenhar-me seriamente no mesmo sentido.

Temos um problema estrutural que decorre do facto de o sector ser bastante heterogéneo. Isso poderá prejudicar a nossa afirmação estratégica face ao exterior, mas não desculpa a inércia dos sucessivos governos.

Sem entrar em competições absurdas como outros sectores, penso que não poderá deixar de ser reconhecido que o nosso sector revela indicadores de excelência. Somos o sector que mais contribui para as exportações portuguesas, aquele que mais investimento tem gerado numa conjuntura mais dificil como a que vivemos actualmente, consegue criar com alguma regularidade novos postos de trabalho.

Mesmo ao nível de outro tipo de indicadores mais específicos a performance do sector é notável. Há cada vez mais empresas certificadas, há um significativo investimento no domínio da propriedade industrial, o cumprimento pelas normas de prospecção ambiental é crescente e a sinistralidade laboral tem reduzido.

Julgo pois que temos toda a legitimidade para exigir do Estado e da própria sociedade que seja mais reconhecido o nosso trabalho em prol da economia e do bem estar das pessoas.

Não tenhamos porém dúvidas que há um longo caminho ainda a percorrer para que isso aconteça. Mas estou certo de que nos encontramos no rumo certo.

Mudando de assunto, como irá conseguir explicar aos seus congéneres de outros países o facto de haver duas grandes associações no sector metalúrgico e metalomecânico em Portugal?

Com muita dificuldade, como é óbvio. E tenho a esperança de que, mais tarde ou mais cedo, haverá condições para que haja uma voz única no sector. Em todo o caso, no meu entendimento as empresas é que são soberanas nessa matéria. Pelo que, quando na sua maioria decidirem que é tempo de mudar a actual realidade nesse âmbito, não tenho dúvidas de que a sua vontade prevalecerá. Da minha parte tudo farei nesse sentido.

Qual será o envolvimento da AIMMAP na CIP?

O mesmo de sempre. Ou seja: intenso, leal e construtivo. A AIMMAP defende, com a minha absoluta concordância, que a CIP é o legítimo representante da indústria em Portugal. E queremos que assim continue a suceder.

Tenho a convicção de que se perspectivam tempos muito dificeis para as empresas portuguesas. É preciso que a CIP seja forte e esteja coesa no sentido de ajudar as empresas a enfrentar as dificuldades. Na medida das nossas possibilidades, tudo faremos naturalmente para contribuir para essa força e coesão. E sempre que sejamos chamados a ajudar no que quer que seja nesse âmbito, daremos o nosso contributo de forma empenhada e desinteressada."

Uma nova abordagem da Inovação das empresas

No editorial da edição nº 186 da revista "TecnoMetal", o Presidente da Direcção da AIMMAP chamou a atenção para importância da inovação nas empresas, reclamando ainda que o conceito de inovação seja repensado e ajustado à realidade das PME.

Enfatizando a pertinência e a oportunidade do tema abordado por Aníbal Campos, insere-se nas linhas subsequentes deste blogue o texto correspondente ao editorial em causa.

"Inovação

A Inovação é seguramente um dos domínios em que as empresas portuguesas podem e devem fazer mais investimentos no sentido de poderem ser cada vez mais competitivas.

Num momento histórico em que a indústria portuguesa deixa de poder competir na economia global com base em políticas de preços baixos, a aposta na Inovação adquire uma importância verdadeiramente incontornável.

Infelizmente, as políticas públicas de incentivo à Inovação continuam, do ponto de vista conceptual, a ser altamente restritivas. A indústria portuguesa é constituída por uma maioria esmagadora de micro, pequenas e médias empresas. Não obstante, em Portugal os modelos idealizados nesse âmbito apenas se adequam à realidade das grandes empresas, as quais, conforme é sabido, são uma pequena minoria do nosso tecido empresarial.

Com toda o respeito que é devido ao trabalho desenvolvido aos mais diversos níveis pelas grandes empresas, há todavia de assumir a coragem de ajustar as políticas de incentivos à Inovação à realidade das PME's.

Há que reconhecer os esforços desenvolvidos diariamente pelas PME's no sentido de inovarem em novos produtos, em novos processos de fabrico ou mesmo em novos paradigmas de organização.

Há que ter a consciência de que, nas PME's, a Inovação jamais poderá ser um departamento estanque das organizações, estando sim integrada de uma forma incindível em tudo o que é feito no dia-a-dia.

Há que estimular e reconhecer os avanços efectuados nesse domínio por pequenos empresários e respectivos trabalhadores.

E, mais ainda, há também que sensibilizar as empresas para a enorme amplitude do próprio conceito de Inovação.

Importa além disso continuar a apostar numa crescente aproximação entre as empresas e as universidades. E interessa igualmente explicar com pragmatismos que a Investigação não se reduz à investigação científica e tecnológica da mesma forma que a Inovação não se cinge à inovação tecnológica.

Enquanto Presidente da Direcção da AIMMAP, tenho o gosto de assumir igualmente o cargo de Director da "TecnoMetal".

Esta é uma revista que tem vindo a assumir-se como uma verdadeira referência no seu segmento editorial e que há muito foi pioneira na defesa de uma maior ligação da Indústria à Universidade.

Estou certo de que esta nossa revista pode pois ser um excelente veículo da disseminação dessa mensagem.

E todos teremos seguramente muito a ganhar com isso. A Indústria, a Universidade e o País.

Aníbal Campos

Presidente da Direcção da AIMMAP"

Entrevista a António Saraiva

António Saraiva, ainda no exercício do cargo de Presidente da Direcção da AIMMAP, concedeu uma derradeira entrevista à revista “TecnoMetal”, publicada na edição n.º 185.

Tendo em conta a importância e o simbolismo da entrevista, publica-se nas linhas subsequentes o respectivo texto, na sua íntegra.

"TECNOMETAL ENTREVISTA ANTÓNIO SARAIVA, PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA AIMMAP

TM: Num momento em que se prepara para assumir o cargo de Presidente da Direcção da CIP, que balanço faz de 6 anos como Presidente da Direcção da AIMMAP?
AS: Sem falsas modéstias e com toda a humildade de quem entende que é sempre possível fazer-se melhor, faço um balanço altamente positivo. Do ponto de vista interno, a AIMMAP está hoje totalmente equilibrada a todos os níveis. Não só em termos organizacionais e administrativos como também no domínio económico e financeiro.Por outro lado, existe um reconhecimento claro por parte dos associados de que a AIMMAP tem defendido os seus interesses de uma forma eficaz e assertiva. Recebo permanentemente indicações dos próprios sócios nesse sentido. Alargámos e aperfeiçoámos o leque dos nossos serviços, melhorámos significativamente a nossa capacidade de comunicação e evoluímos substancialmente na qualidade das nossas intervenções. A AIMMAP é hoje encarada por todos os agentes como uma entidade altamente dinâmica e competente. Devo aliás sublinhar que entendo que o convite que insistentemente me foi formulado no sentido de me candidatar a Presidente da CIP é também de algum modo o reflexo do excelente trabalho de toda uma equipa que tive o privilégio de liderar na AIMMAP.Actualmente, a AIMMAP é uma associação forte que sabe muito bem o que quer. E estou totalmente seguro de que a respectiva Presidência ficará muitíssimo bem entregue, com a assunção de tal cargo pelo meu colega de Direcção e Amigo Aníbal Campos, um industrial de referência no sector e um grande conhecedor do associativismo.

TM: Em seu entendimento, quais as principais marcas dos seus mandatos como Presidente da Direcção da AIMMAP?
AS: Avaliações em causa própria são sempre muito discutíveis. Não sei se são marcas, mas tenho pelo menos um grande orgulho em ter contribuído nos meus mandatos para o cumprimento de resultados importantes.O primeiro ponto nesse âmbito é para mim a disseminação e a consolidação de uma estratégia para o sector que é hoje reconhecida aos mais diversos níveis. Apostámos decisivamente na mensagem de que as empresas deste sector devem investir na excelência e na diferenciação. Estou certo de que com essa aposta ajudámos a mudar o paradigma do sector, o qual é hoje reconhecido como decisivo para o futuro da indústria portuguesa.Quanto a trabalhos efectuados, há muitos pontos que gostaria de sublinhar. Para além da reestruturação e do saneamento financeiro da associação, que foi tarefa da maior importância.Constituímos a FELUGA, entidade que agrega as empresas metalúrgicas e metalomecânicas de Portugal e da Galiza e que vai paulatinamente desenvolvendo o seu caminho em prol do sector.Assumimos a Presidência da CERTIF, contribuindo activamente para que a mesma seja hoje uma marca de referência na certificação em Portugal, tendo inclusivamente ampliado o seu âmbito de actividade.Somos um dos principais promotores do PRODUTECH, o pólo tecnológico dos produtores de bens de equipamentos. Aliás fomos sócios fundadores da associação com o mesmo nome que tem a incumbência de gerir o referido pólo – a qual tem a sua sede nas instalações da AIMMAP. Ajudámos directamente centenas de empresas do sector nos seus processos de internacionalização, nomeadamente através da apresentação de sucessivos projectos de financiamento aos diversos quadros comunitários de apoio.Na área da propriedade industrial, promovemos o GAPI que melhores resultados obteve. Conseguimos finalmente a concretização de um objectivo de décadas, através da caducidade dos contratos colectivos de trabalho totalmente desactualizados com que as nossas empresas tinham de confrontar-se na gestão dos seus recursos humanos.Temos uma intervenção mais activa no CATIM, o qual por seu turno revela uma crescente excelência.Conduzimos a que a AIMMAP tivesse uma intervenção crescente na CIP.Cumprimos um objectivo também muito antigo, tendo dinamizado a actividade de todas as Divisões da AIMMAP, as quais são actualmente a verdadeira alma da associação, conforme aliás era nosso desejo.Reformulámos totalmente o nosso boletim informativo “Metal”, o qual convertemos num verdadeiro jornal, com muito maior difusão e conteúdos muito mais ricos.Reestruturámos igualmente a revista “TecnoMetal”, melhorando significativamente a sua qualidade aos mais diversos níveis.Criámos um novo site e dois blogues. E passámos a assegurar uma presença constante na comunicação social, através de artigos de opinião, reportagens ou entrevistas aos responsáveis da associação.Julgo que as iniciativas levadas a efeito no âmbito do programa de comemorações do 50º aniversário da AIMMAP foram também altamente marcantes. Dignificámos de forma especial a associação e o próprio sector. E também a comemoração do 30º aniversário da “TecnoMetal” foi um momento simbólico de grande relevância.Ainda neste momento preciso, há duas iniciativas em curso que me parecem da maior importância. A primeira delas é a realização de um estudo global sobre o sector metalúrgico e metalomecânico, o qual está já em curso e terá consequências muito importantes no sentido de uma maior afirmação do sector no contexto da economia e da sociedade civil portuguesas. A segunda, consubstancia-se no sucesso dos nossos esforços tendo em vista a salvação da actividade desenvolvida pela AFTEM no domínio do ensino tecnológico. Em articulação com a ANEMM e o próprio Estado português, criámos as condições para que as escolas tecnológicas da AFTEM possam ser absorvidas pelo CENFIM.Estes são, entre muitos outros, alguns pontos fortes destes dois mandatos. Devo no entanto sublinhar que aquilo que maior satisfação me deu foram claramente as causas em que nos envolvemos permanentemente em defesa dos interesses do sector e das nossas empresas. Umas vezes com mais sucesso, outras com resultados menos visíveis, o saldo foi quase sempre muito positivo. E foi seguramente esse bom trabalho que conduziu a que a AIMMAP seja hoje encarada como uma associação de referência.

TM: Entende que terá ficado alguma coisa por fazer, naquilo que eram os seus principais objectivos na AIMMAP?
AS: Quando se deixa um cargo, julgo que se fica sempre com a noção de que num momento ou noutro se poderia ter feito mais. Independentemente desse tipo de reflexões e de considerar que o saldo é muito positivo, vou ficar com uma mágoa, que é a de não ter sido possível que o associativismo neste sector tenha passado a falar a uma só voz. Gostaria de ter contribuído para a fusão entre a AIMMAP e a ANEMM. Infelizmente, nesse domínio não conseguimos concretizar os nossos objectivos. Continuo no entanto convencido de que isso será uma inevitabilidade.

TM: Como está actualmente o sector metalúrgico e metalomecânico?
AS: Este sector é muito heterogéneo, sendo por isso muito difícil fazer um diagnóstico global objectivo. Há subsectores em melhor situação do que outros.Em todo o caso, independentemente das diferenças e especificidades de cada subsector, penso ser pacífico o entendimento de que o sector, na sua generalidade, se pauta cada vez mais por critérios de excelência. É criador líquido de emprego, contribui de forma decisiva para as exportações nacionais e continua a gerar investimento. Assim sendo, criando postos de trabalho e gerando riqueza, penso que é um sector que deve ser reconhecido e acarinhado.

TM: Com que estado de espírito encara a sua previsível eleição para o cargo de Presidente da Direcção da CIP?
AS: Com o entusiasmo de quem se propõe tentar mudar as coisas para melhor e com o sentido de responsabilidade que o cargo impõe. Não estava nas minhas expectativas ser Presidente da CIP. E devo confessar que resisti insistentemente ao desafio que me foi feito nesse sentido.Porém, agora que a candidatura está concretizada, irei procurar contribuir para dignificar o associativismo, a indústria, as empresas, os empresários e o país.

TM: Como espera que esteja a CIP daqui a 3 anos?
AS: Desejo e espero que esteja mais forte, mais coesa e mais interventiva a todos os níveis.Tenho como objectivo imediato a criação de condições para que as associações que ainda não estão filiadas na CIP o venham a estar muito em breve.A CIP é uma instituição de referência em Portugal. O país, a democracia e a economia de mercado devem-lhe muito. Pelo que é importante que isso seja permanentemente sublinhado.Em termos práticos, procuraremos que daqui a 3 anos a CIP tenha mais associados, tenha mais receitas que lhe permitam fazer mais e melhor, comunique melhor com o exterior e seja respeitada pela sociedade civil como uma instituição que luta empenhadamente pelas causas que adopta.

TM: Quanto à reorganização do movimento associativo empresarial de que tanto se fala, quais serão as prioridades do seu mandato na CIP?
AS: Entendo que a CIP é a legítima representante da indústria e que esse é um pressuposto de que não poderemos abdicar. O nosso objectivo será o de atrair mais associações para o interior da CIP. E essa será assim a matriz da reorganização associativa no que se refere à indústria.Em termos mais globais, procuraremos conseguir uma maior articulação com as restantes Confederações. Com efeito, há matérias com um cariz estratégico para o país que não podem nem devem ser assumidas isoladamente por cada Confederação. Pelo contrário, entendo que devem ser sustentadas a uma só voz por todo o movimento associativismo patronal. São os casos, nomeadamente, da Justiça, da Legislação Laboral, da Fiscalidade ou da Energia.Nessas matérias terá de ser potenciada a tal voz única patronal. Só assim poderemos ser assertivos na defesa das nossas causas comuns.Como forma de materializar esse voz única, já defendi publicamente a eventual criação de um Agrupamento Complementar de Empresas – ou de uma estrutura idêntica -, que agregue todas as Confederações em pé de igualdade.É uma ideia que estamos ainda a avaliar com rigor. Mas o modelo jurídico não é por si só importante. O que conta verdadeiramente é a substância. E quanto a isso temos ideias muito claras."

Balanço e agradecimento

No editorial da edição n.º 185 da revista “TecnoMetal”, António Saraiva fez um balanço da evolução da revista ao longo dos anos em que assumiu o cargo de Presidente da Direcção da AIMMAP e de Director da publicação em causa.

Para além disso, António Saraiva fez questão de manifestar o seu reconhecimento aos sócios e aos colaboradores da AIMMAP pelo apoio que sempre lhe concederam.

Nas linhas subsequentes deste blogue insere-se o texto correspondente ao editorial em causa.

"Uma palavra de reconhecimento

Enquanto Presidente da Direcção da AIMMAP ao longo destes últimos quase seis anos tive a honra de assumir também a responsabilidade pela Direcção desta revista.
Foi para mim um privilégio ter o meu nome associado a uma revista que é verdadeiramente uma referência de qualidade e excelência no respectivo segmento editorial.
E foi igualmente um gosto muito grande o de, durante este período em que fui Director da revista, ter ajudado a “Tecnometal” a assumir novos desafios que a engrandeceram ainda mais.
Ao longo destes meus mandatos, a “Tecnometal” teve a capacidade de evoluir de uma forma simultaneamente tranquila e significativa.
Foi criado um Conselho Técnico e Científico com o objectivo de ajudar a enriquecer os conteúdos e de potenciar a inovação. Reformulou-se e melhorou-se a imagem e a estética. Foram modificados os traços editoriais de uma forma que mereceu a adesão plena dos leitores. Criou-se um blogue específico da “Tecnometal”. Levou-se a efeito uma sessão comemorativa do 30º aniversário. Foi criado o “Prémio Tecnometal” no intuito de honrar os melhores artigos. E fundamentalmente conseguiu salvaguardar-se e consolidar-se a liderança no respectivo segmento de mercado.
Tudo isto foi feito com uma gestão económica e financeira equilibrada, tendo sido aliás criadas as condições necessárias para que a exploração da “Tecnometal” não seja causa de constrangimentos para as contas da AIMMAP.
Irei agora assumir um novo desafio, ao assumir as funções de Presidente da Direcção da CIP.
O exercício de tal cargo é naturalmente incompatível com a Presidência da Direcção da AIMMAP e a Direcção da “Tecnometal”.
Este será pois o meu último editorial nesta revista. Pelo que quero agradecer a todos os colaboradores da “Tecnometal” e muito particularmente ao seu Director Técnico-Científico, Hermenegildo Pereira, o empenho e a competência com que ajudaram a recriar e fazer evoluir esta revista. Quero agradecer também a todos os leitores a atenção com que sempre nos brindaram. E quero acima de tudo agradecer às empresas filiadas na AIMMAP a confiança que em mim depositaram para a assunção de tantos desafios que tive o privilégio de protagonizar.
A todos, pois, o meu sincero reconhecimento.
António Saraiva

Presidente da Direcção da AIMMAP"

Guerra do poder político ao empreendedorismo

No editorial da edição n.º 184 da revista “TecnoMetal”, o Presidente da Direcção da AIMMAP denunciou uma vez mais os verdadeiros ataques que o poder político desenvolveu recentemente contra as empresas e o empreendedorismo, através da publicação de um conjunto vastíssimo de diplomas legais com incidências negativas aos mais diversos níveis.

Considerando a importância do assunto, insere-se neste blogue o texto correspondente ao editorial em causa.

"Asfixia aos empreendedores

Independentemente de eleições, campanhas eleitorais ou juramentos de fé em contrário, o poder político continua verdadeiramente imparável no processo de estrangulamento do empreendedorismo.
O passado mês de Setembro, no qual teve lugar uma aguerrida e praticamente inconsequente campanha eleitoral, foi infelizmente caracterizado pela publicação de um alargado conjunto de diplomas nesse lamentável sentido.
Ao mesmo tempo em que se apregoava ser fundamental estimular-se a capacidade empreendedora dos portugueses para se poder fazer face às dificuldades da economia nacional, o legislador não tinha o menor pejo em tornar cada vez mais difícil a vida das empresas.
Nesse contexto, através de vários diplomas distintos, para além de outras dificuldades criadas, agravou os custos salariais das empresas, dificultou a celebração de acordos de cessação de contratos de trabalho, tributou em sede de IRS e IRC as verbas pagas a gerentes e administradores na sequência da cessação dos respectivos mandatos, restringiu fortemente os direitos dos empregadores no âmbito de recursos de impugnação das sanções aplicadas por autoridades administrativas e propiciou a interferência dos sindicatos na vida das empresas.
Não acredito que os nossos governantes e deputados sejam ingénuos. Pelo que só posso concluir que se trata aqui de um ataque premeditado às empresas.
Se alguém apregoa que esta ofensiva estimula o empreendedorismo, ou é irresponsável ou está de má fé.
As alterações legais acima enunciadas têm, todas elas, um único fio condutor: penalizam objectivamente as empresas. Pelo que são todas censuráveis por igual.
Há ainda assim uma matéria que, pelo seu simbolismo, merece uma especial reflexão.
Com efeito, em consequência da já referida alteração ao Código do IRS, a partir de agora, sempre que ocorra a cessação de funções de um gestor, administrador ou gerente de pessoa colectiva, as importâncias pelos mesmos auferidas, a qualquer título, ficam sempre sujeitas a tributação em sede de IRS pela sua totalidade.
Antes da entrada em vigor de tal disposição, as verbas pagas a tais dirigentes em consequência da cessação dos respectivos mandatos – nomeadamente por renúncia, destituição ou acordo –, estavam isentas de IRS. A partir de agora, porém, passam a ser tributadas nesse âmbito pela sua totalidade.
Aparentemente, esta seria uma medida de justiça fiscal e dificilmente contestável. E esse foi aliás o argumento esgrimido pelos responsáveis pela aprovação do diploma legal em causa.
Sucede porém que, essa regalia anterior dos gerentes e administradores em sede de IRS traduzia-se, na prática, numa compensação pelo facto de não lhes estarem garantidos alguns direitos assegurados à generalidade dos trabalhadores portugueses.
Nomeadamente, os gerentes e administradores das empresas não têm direito em circunstância alguma ao subsídio de desemprego.
Ora, o governo anterior, reconhecendo que essa omissão era e é uma flagrante injustiça, tinha prometido rever a situação no sentido de, pelo menos em alguns casos bem definidos, os gestores e empresários poderem passar a aceder ao referido subsídio.
Sucede porém que, antes de se fazer aprovar qualquer mecanismo legal nesse sentido, optou-se pelo caminho oposto e decidiu agravar-se a situação fiscal desses verdadeiros portugueses de segunda.
Este é mesmo o real paradigma da forma com que os empresários e gestores – nomeadamente os das PME –, são tratados em Portugal. São iludidos de que lhes será feita justiça com promessas jamais concretizadas. E, entretanto, vão sendo lentamente espoliados dos direitos residuais que ainda lhes restavam.
Até quando teremos de aturar isto?
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

As lideranças europeias

No editorial da edição n.º 183 da revista “TecnoMetal”, o Presidente da Direcção da AIMMAP lamentou a aparente fraqueza das lideranças europeias, bem como, fundamentalmente, as consequências negativas que daí decorrem para a generalidade das nossas empresas.

Tendo em conta a pertinência do assunto, transcreve-se nas linhas subsequentes o citado editorial.

"Lideranças fracas

Está agora a concluir-se um ano desde que o mundo foi abalado com o surgimento abrupto de evidentes sinais de uma crise financeira global.
Essa crise converteu-se entretanto numa crise económica, sendo agora crescentes as vozes que antecipam a sua passagem para um terceiro patamar: a crise social.
Não podemos nem devemos alarmar-nos com especulações sobre o futuro. Mas seria absolutamente irresponsável que, enquanto empresários e dirigentes associativos, ignorássemos os sinais com que vamos sendo confrontados.
Ora, nesse âmbito, não só são inquietantes algumas movimentações sociais a que assistimos, como é especialmente preocupante a falta de respostas a tais problemas por parte de quem nos dirige.
As empresas portuguesas estão naturalmente integradas num espaço que corresponde um dos principais blocos políticos e económicos mundiais: a União Europeia.
Tal circunstância pode parecer à primeira vista um conforto. Porém, é bom que tenhamos consciência de que tal aparente conforto pode converter-se rapidamente num presente envenenado.
É que, conforme vamos constatando com crescente preocupação, essa potência chamada Europa encontra-se praticamente sem um rumo definido.
Ao contrário dos outros blocos com que temos de competir – nomeadamente os Estados Unidos da América, a China, o Japão ou mesmo o Brasil -, a Europa não soube desenvolver ainda uma estratégia para a condução da sua economia. E mais grave ainda, encontra-se paralisada por uma assustadora pulverização de pequenos poderes que estão obviamente muito longe de corresponder a uma liderança forte e estruturada.
Ao invés das restantes potências que têm líderes determinados e até mesmo carismáticos, a Velha Europa persiste em não saber resolver os equilíbrios internos e deixa-se manietar pela existência de 27 pequenas lideranças, hesitantes e inconsequentes, a que se somam ainda os poderes equívocos e opacos de inúmeras instituições comunitárias.
Essa diluição de poderes na Europa é uma péssima notícia para a generalidade das empresas localizadas no espaço político e económico da União Europeia.
Com efeito, sem lideranças fortes e estratégias definidas, não vão ser criadas normas que protejam os interesses das empresas aos mais diversos níveis, não vai haver criação de condições propícias ao investimento e não vai haver apoio às empresas no combate cada vez mais apertado pelos mercados globais. Numa ideia apenas: não vai haver futuro para a Europa.
Ainda estamos porém a tempo de arrepiar caminho. Há ainda tempo e condições para que os nossos pequenos chefes se entendam em torno de uma ideia de Europa para o futuro, em prol das suas economias e dos seus cidadãos.
Mas para tanto é absolutamente vital e urgente que os políticos europeus deixem de uma vez por todas de se digladiar inutilmente. E que substituam as suas tendências suicidárias por um esforço de agregação.
Bem sei que a minha voz, individualmente considerada, dificilmente chega aos castelos em que os políticos europeus vivem. Mas não será certamente por isso que deixarei de combater pela defesa dos legítimos interesses das nossas empresas. Até porque a experiência me tem vindo a ensinar que a Europa terá pelo menos um mérito. Apesar de tudo, é um espaço onde a soma das pequenas vozes pode chegar a fazer a diferença.
O Presidente da Direcção
António Saraiva"

A excelência do sector metalúrgico e metalomecânico

Embora o sector metalúrgico e metalomecânico seja o mais relevante da indústria transformadora em Portugal, é verdade que nem sempre lhe são reconhecidos os créditos que inegavelmente lhe são devidos.

Trata-se de um problema de imagem que a Direcção da AIMMAP considera fundamental resolver.

Tal matéria foi abordada pelo Presidente da Direcção da AIMMAP no editorial da edição n.º 182 da revista “TecnoMetal”.

Considerando a pertinência do assunto, transcreve-se nas linhas subsequentes o citado editorial.

"A imagem do sector metalúrgico e metalomecânico

Como tantas vezes tem sido referido, o sector metalúrgico e metalomecânico, não obstante seja actualmente o mais importante da indústria transformadora em Portugal, não beneficia da imagem que merece, junto dos poderes públicos e da própria comunidade em geral.
Esse é um défice que tem objectivamente prejudicado as nossas empresas, nomeadamente quando se trata de distribuir incentivos públicos.
E, mais importante ainda, que tem efeitos negativos na capacidade das nossas empresas em atraírem jovens que nas mesmas queiram trabalhar.
Não faz sentido que o sector que mais emprego cria em termos líquidos, que mais investimento continua a gerar - mesmo no actual momento adverso -, e que de uma forma mais acentuada contribui para as exportações portuguesas, continue a não ser devidamente reconhecido aos mais diversos níveis.
Há muito que a AIMMAP identificou este problema de falta de notoriedade e reconhecimento do sector como um handicap significativo para o seu desenvolvimento.
Nesse sentido, tem vindo a providenciar no intuito de alterar a situação, tendo vindo a insistir nos últimos anos na divulgação das virtualidades do sector em geral e na disseminação de alguns importantes casos de sucesso.
Esse trabalho tem vindo a merecer frutos que indiciam estarmos no bom caminho. Mas é importante contudo que os nossos esforços sejam incrementados.
Assim sendo, anunciamos que, para além da realização de um estudo sobre o sector, vamos implementar algumas acções bem concretas tendo em vista a melhoria da nossa imagem colectiva.
Estamos certos de que este trabalho nos irá levar a bom porto. Mas sublinhamos que precisaremos para esse efeito do apoio das nossas empresas.
Bem sabemos que, em termos estruturais, o nosso sector é maioritariamente composto por empresas que prezam a discrição e a simplicidade.
Sendo essas virtudes evidentes, temos porém de as saber dosear. Precisamos de nos abrir mais ao exterior, sem pudores e modéstias excessivas. E temos de mostrar à sociedade de uma forma mais evidente toda a nossa excelência.
Se estas são as regras do jogo, há que saber usá-las em nosso próprio proveito.
O Presidente da Direcção
António Saraiva"

A qualidade das empresas do sector metalúrgico e metalomecânico

Estamos a atravessar actualmente uma crise muito séria aos mais variados níveis.

Paradoxalmente, essa crise tem acentuado a evidência de que as empresas do sector metalúrgico e metalomecânico revelam níveis de excelência e qualidade claramente superiores às da média nacional.

No editorial da última edição da “TecnoMetal”, o Presidente da Direcção da AIMMAP abordou essa matéria, tendo além disso manifestado a convicção de que as empresas do sector vão continuar a competir entre as melhores à escala global.

Considerando a importância e a acuidade dessa intervenção, publicamos nas linhas subsequentes o texto referente ao editorial em causa.

"Cada vez melhores

A crise em que vivemos remete-nos necessariamente para a sabedoria popular: a necessidade aguça o engenho.
É pois nesse sentido que gostaria uma vez mais de deixar algumas notas de incentivo às empresas do sector metalúrgico e metalomecânico.
As nossas empresas têm trilhado ao longo dos últimos anos um caminho extremamente postivo, apostando de forma crescente na qualidade e na excelência.
Muitas delas são hoje empresas altamente competitivas aos mais diversos níveis, sendo capazes de concorrer com os melhores nos mais variados mercados.
Atingiram altos padrões de qualidade, sem apoios significativos do Estado português. O que conseguiram, é fruto do seu mérito e do seu trabalho.
Se o Estado não foi capaz de as auxiliar quando a situação económica era mais favorável, dificilmente será agora capaz de o fazer quando o momento é muito mais difícil.
Pelo que, apesar dos anúncios do Governo e das parangonas na comunicação social, não seria prudente que estivessem agora à espera dos apoios do Estado.
Independentemente de eventuais medidas instrumentais que a administração pública possa ser capaz de lançar em auxílio da economia, as empresas devem estar cientes de que só o seu trabalho será susceptível de as fazer ultrapassar a crise.
Apelo pois a que continuemos a empenhar-nos em fazer bem aquilo que sempre fizemos. Que sejamos capazes de competir com os nossos concorrentes nos quatro cantos do mundo. E que, dentro das nossas possibilidades, continuemos a apostar na investigação e desenvolvimento, na propriedade industrial, na inovação, no design, na certificação de produtos ou sistemas, na formação profissional dos nossos colaboradores e, enfim, em tudo aquilo que nos possa distinguir face aos nossos concorrentes.
Retomo as minhas palavras iniciais, sublinhando que se a crise é agora uma realidade, não nos resta outro caminho que não o de continuar a procurar a excelência, encontrando nas dificuldades a nossa oportunidade de crescermos. Bem sabemos todos como é difícil esse desafio. Mas não serão seguramente as dificuldades que nos irão fazer soçobrar.
Iremos assim continuar a competir entre os melhores. E iremos seguramente, dessa forma, continuar a estar entre os melhores.
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

Entrevista ao Presidente da Direcção da AIMMAP

António Saraiva, Presidente da Direcção da AIMMAP, concedeu uma interessante entrevista à revista “TecnoMetal”, publicada na edição n.º 180.
Passa a transcrever-se a referida entrevista neste blogue, na certeza de que na mesma são abordadas matérias da maior importância para as empresas do sector metalúrgico e metalomecânico.

"TECNOMETAL ENTREVISTA ANTÓNIO SARAIVA, PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA AIMMAP

1. Nestes momentos conturbados da economia portuguesa, como Presidente da Direcção da AIMMAP que tipo de mensagem entende ser importante transmitir aos associados?
Desde sempre que a Direcção da AIMMAP tem vindo a apostar de uma forma reiterada naquilo a que temos chamado os factores distintivos dos produtos e das empresas, incentivando os associados a apostarem na formação profissional, na propriedade industrial, na certificação, no design ou na investigação e desenvolvimento. E desde sempre igualmente que esta Direcção tem vindo também a sublinhar a necessidade de se apostar de forma estratégica e estruturada na cooperação e na internacionalização.
Tudo isto sempre assim foi mesmo quando a situação da economia era mais favorável. Para o atestar bastará aliás reler o nosso programa de candidatura aos órgãos sociais da AIMMAP ou os sucessivos planos de actividades que anualmente temos vindo a submeter à apreciação dos nossos sócios.
Actualmente, essas apostas estratégicas da AIMMAP continuam a fazer todo o sentido. Aliás, até diria que fazem cada vez mais sentido. Pelo que, a Direcção da AIMMAP insiste e continuará a insistir no mesmo tipo de discurso, estimulando as suas empresas a serem cada vez melhores e cada vez mais competitivas. Só sendo pelo menos tão boas como as melhores é que as nossas empresas poderão resistir e singrar.

2. Recentemente, num programa televisivo, defendeu, em termos filosóficos, iniciativas como a que foi levada a efeito sob o lema “Compre o que é nosso”, como instrumento de combate à crise na economia nacional. Quer esclarecer um pouco mais essa sua posição?
Em primeiro lugar quero sublinhar que não está subjacente a essa minha posição qualquer lógica proteccionista. Aliás, o Estado português seria verdadeiramente suicida se optasse deliberadamente por esse tipo de política.
O que defendo, que é substancialmente diferente, é que as empresas portuguesas em particular e os consumidores nacionais em geral apostem naquilo que poderemos qualificar como círculos de proximidade. A nossa pequena dimensão como país também nos permite retirar daí vantagens. E uma dessas vantagens é seguramente, para os agentes económicos, a da proximidade. Seríamos pois irresponsáveis se não a tentássemos aproveitar.
Sublinho ainda que a aposta em iniciativas de estímulo ao consumo de produtos portugueses deve ser encarada sem preconceitos e da mesma forma com que se encara a implementação de estratégias de internacionalização.
Em todo o caso, seja no mercado português, seja nos mercados globais, o cerne da questão está na ideia a que fiz referência na resposta à pergunta anterior: temos de saber fazer tão bem como os melhores. E é nesse sentido que deveremos trabalhar.

3. Qual o papel desejável do Estado português como forma de auxiliar as empresas nesta actual conjuntura negativa?
Apetece-me dizer que já faria muito se deixasse de atrapalhar. Por exemplo, pagando a totalidade da sua dívida aos respectivos fornecedores, a qual ascende a mais de 2.000 milhões de euros; reduzindo os prazos médios de pagamento das suas dívidas; sancionando os responsáveis políticos – centrais ou autarcas -, que tardam anos em pagar o que devem; restituindo o IVA aos contribuintes com celeridade; alterando o regime do pagamento do IVA por forma a que o mesmo seja devido no momento do recebimento e não no da facturação; ou agilizando e racionalizando o QREN.
Para além disso, tem de cumprir as suas obrigações estruturantes – no que se refere às empresas essencialmente em sede de Educação e Justiça -, e tem de ser um bom regulador aos mais diversos níveis.
Infelizmente, o Estado português não tem sido capaz de cumprir as suas atribuições mesmo quando a economia está melhor. Pelo que muito dificilmente poderemos acreditar que agora será capaz de o fazer em condições muito mais difíceis.
Os apoios do Estado são importantes e por vezes fundamentais. Mas estou convencido de que apenas poderão ser verdadeiramente competitivas as empresas que se libertarem de qualquer espécie de dependência do Estado e dos poderes públicos.

4. Voltando às empresas: os despedimentos são uma necessidade ou podem ser evitados com o recurso a soluções alternativas?
Neste momento difícil não há verdades absolutas nem medidas descartáveis.
Os despedimentos são previstos e permitidos por lei, podendo nalguns casos ser uma medida a adoptar pelas empresas como forma de as ajudar a enfrentar as dificuldades.
Mas obviamente que há alternativas que, se viáveis, são sempre preferíveis a soluções tão drásticas e radicais como os despedimentos. A conversão de contratos a tempo inteiro em contratos a tempo parcial, o recurso ao “lay-off” ou a adesão a algumas medidas excepcionais de combate ao desemprego, são seguramente opções menos dolorosas para todos os envolvidos. Mas infelizmente nem sempre será possível evitar o recurso aos despedimentos.
Uma coisa é certa em todo o caso. A esmagadora maioria das empresas apenas avança para despedimentos quando não vê alternativas viáveis. Só mesmo em último recurso.

5. Alguns responsáveis sindicais têm abordado essa questão na perspectiva exactamente oposta, afirmando que há empresas que estão a aproveitar-se da crise para proceder a despedimentos desnecessários. Quer comentar?
Trata-se de uma afirmação gratuita e sem qualquer fundamento. Admito que existam casos pontuais em que isso possa ter acontecido. Mas trata-se aí de casos residuais e sem qualquer expressão.
Tal como já o referi várias vezes, não aceito minimamente que se lance esse anátema sobre as empresas em geral por causa de eventuais comportamentos de uma minoria muito residual.
As empresas não gostam nem querem despedir. Pelo contrário, sabem que só com os seus trabalhadores poderão ultrapassar a crise. Pelo que, naturalmente, não os querem perder. E tudo fazem para evitar perdê-los.
Quando os responsáveis sindicais sugerem o contrário disto revelam um inquietante desconhecimento a respeito do funcionamento das empresas portuguesas.

6. Entretanto, independentemente da intervenção de cariz mais político da Direcção da AIMMAP, com que tipo de apoios podem contar as empresas do sector, dos serviços da associação para as ajudar a orientar-se neste momento mais difícil?
Esta associação tem desenvolvido um trabalho que, em termos genéricos, sem falsas modéstias, tenho de qualificar como notável. Temos dado provas aos nossos associados de que os sabemos ajudar em todos os momentos no que se refere aos mais variados assuntos e problemas. No ambiente, na legislação laboral, na propriedade industrial, na formação profissional na investigação e desenvolvimento, na certificação, na energia, na internacionalização ou na cooperação, a AIMMAP tem levado a efeito iniciativas da maior relevância, informando as empresas, protegendo o sector e reclamando dos poderes públicos as intervenções adequadas.
Ao contrário do Estado, nós temos sabido dar resposta às necessidades daqueles que representamos em todos os momentos. Nos bons e nos maus momentos.
As dificuldades não nos assustam. Pelo contrário, estimulam-nos a ser criativos e assertivos na procura das melhores soluções para as nossas empresas, aos mais diversos níveis.
É nas alturas mais difíceis que as associações devem mostrar o que valem. Nesse sentido, para além daquela que é a nossa actividade normal, estamos neste momento a acompanhar com maior proximidade e detalhe as medidas que sejam susceptíveis de contribuir para mitigar os efeitos da crise. Bons exemplos disso são os seminários e sessões de esclarecimento levados a efeito sobre o novo Código do Trabalho, sobre o lay-off, sobre as medidas excepcionais de apoio ao emprego ou sobre outras iniciativas e medidas afins. Mas de igual modo estamos a trabalhar no sentido de procurar identificar boas causas em que as empresas se possam envolver, como por exemplo a internacionalização, a investigação e desenvolvimento, a propriedade industrial, a cooperação ou a formação profissional. É exactamente nesse âmbito que, ainda muito recentemente, nos envolvemos na criação de três novas entidades: a PRODUTECH, tendo em vista a criação de um pólo de competitividade no agregado dos produtores de tecnologias; a AFIMACC tendo em vista o reforço da cooperação entre as empresas das fileiras dos materiais de construção e da casa; e o ARBITRARE, no sentido de promover a criação de meios alternativos de resolução de conflitos no seio da propriedade industrial.
Acrescento que o bom trabalho que a AIMMAP realiza é complementado pelo igualmente bom trabalho levado a efeito por outras entidades de que a AIMMAP é sócia fundadora e nas quais participa activamente nos respectivos órgãos sociais, como são os casos do CATIM, do CENFIM; da AFTEM, da CERTIF, da FELUGA, do INEGI, da CIP ou da PRODUTECH, entre várias outras.
Gostaria ainda de aproveitar esta oportunidade para divulgar que a AIMMAP irá realizar um conjunto de seminários para ajudar a orientar os seus associados, sob o lema “Compreender a crise, encontrar soluções.” Vamos nesse âmbito recorrer à colaboração de personalidades de referência na sociedade civil portuguesa, que nos podem ajudar a reflectir neste domínio. E posso inclusivamente anunciar que o primeiro seminário terá lugar no final de Março próximo, com a intervenção de Joaquim Aguiar, que é seguramente uma das pessoas que em Portugal melhor pensa a economia, a política e a sociedade.

7. Sendo esta entrevista dada à TecnoMetal, não poderíamos deixar de lhe pedir que comente o facto de esta revista completar neste ano de 2009 o seu trigésimo aniversário.
É uma honra muito grande para mim ter a oportunidade de desempenhar as funções de Presidente da Direcção da AIMMAP num momento em que esta sua tão prestigiada revista completa um aniversário tão marcante.
Recordo que estes 30 anos de publicação da TecnoMetal nunca sofreram quaisquer interrupções. É algo de notável e pouco frequente numa revista técnica e científica.
Aliás, perdoe-se-nos a imodéstia, é absolutamente justo que esta nossa revista seja, no seu segmento editorial, não só a líder de audiências como também a mais prestigiada publicação.
Vamos pois comemorar com o maior gosto e empenho esta efeméride através da realização de um conjunto de iniciativas que culminarão na organização do Fórum TecnoMetal, no próximo dia 13 de Março, em que a Inovação será o tema central.
Quem nos conhece melhor, sabe que será com o maior orgulho que iremos honrar este passado distinto da revista e daqueles que contribuíram para o sucesso que hoje constatamos. Mas sabe igualmente que, com igual ou maior empenho ainda, estamos sinceramente empenhados em criar condições para que o futuro da revista seja cada vez melhor. É precisamente para isso que estamos a trabalhar actualmente. E como em tudo o que aqui fazemos na AIMMAP, com a profunda convicção de que vamos conseguir ter sucesso."

Os 30 anos da TecnoMetal

Uma vez mais foi feita referência, em artigo de opinião do Presidente da Direcção da AIMMAP, ao 30º aniversário da TecnoMetal.

Assim sucedeu na edição n.º 180 da TecnoMetal, no respectivo editorial – o qual passa a transcrever-se.

«30º Aniversário da “TecnoMetal"

No próximo mês de Março esta revista completa o seu 30º aniversário. Trinta anos de publicação ininterrupta, sempre pautada pelo cumprimento de elevados parâmetros de qualidade.
Enquanto Presidente da Direcção da AIMMAP tenho o maior orgulho nesta revista, a qual não só é líder de audiências como é também a principal referência de qualidade no seu segmento editorial.
Não poderíamos deixar de comemorar condignamente esta efeméride, no sentido de honrar e dignificar o esforço de todos aqueles que trabalharam ao longo de 30 anos no sentido de guindar a revista ao lugar de relevo que a mesma ocupa actualmente.
Nesse sentido, iremos levar a efeito um conjunto importante de iniciativas, das quais a mais emblemática será a realização do “FORUM 30 ANOS TECNOMETAL”, subordinado ao tema “Divulgar o conhecimento para promover a inovação”, que terá lugar no próximo dia 13 de Março na sede da AIMMAP.
Este evento contará com a presença de representantes da AIMMAP bem como de diversas personalidades de relevo no mundo da ciência e da tecnologia, algumas delas em representação de entidades em que a AIMMAP está envolvida ou com quem tem relações privilegiadas, como por exemplo o CATIM, o CENFIM, a PRODUTECH ou o Instituto Kaizen.
Em todo o caso, tão ou mais importante do que comemorarmos os sucessos do passado será asseguramos que os mesmos se renovem no futuro.
É precisamente para isso que estamos a trabalhar. Vamos pois continuar a enriquecer a revista nas suas sucessivas edições, com artigos de qualidade sobre matérias que interessem aos seus leitores em geral e aos nossos associados em particular.
Queremos que a “TecnoMetal” continue a distinguir-se pela qualidade e que seja também ela um veículo de ilustração da excelência não só da AIMMAP como também do sector metalúrgico e metalomecânico em geral.
E estamos certos de que, com esse nosso propósito e com a determinação e criatividade que sempre nos caracterizaram, continuaremos a ser presença regular junto dos nossos leitores por muitos e bons anos. Cumprindo também por essa via o papel que cada vez mais nos honramos de desenvolver que é o de ajudar as nossas empresas a serem fortes e competitivas nesta economia global.
O Presidente da Direcção
António Saraiva»

O aniversário da TecnoMetal

Conforme é sabido a AIMMAP cumpre em 2009 o seu 30º aniversário, efeméride que pretende comemorar em conjunto com todos aquele com que se relaciona.

Na edição do jornal “Diário Económico” do passado dia 4 de Fevereiro foi publicado um artigo alusivo a esse assunto, o qual se transcreve nas linhas subsequentes.

"30º Aniversário da “TecnoMetal”

No contexto da sua cada vez mais alargada e relevante actividade, a AIMMAP publica bimestralmente a “TecnoMetal”, uma revista de carácter técnico-científico, com uma tiragem média de mais de 3.000 exemplares.
A “TecnoMetal” foi criada em 1979 pela AIMMAP, sendo actualmente, no seu segmento editorial, não só a líder de audiências como também a mais prestigiada publicação portuguesa.
No próximo mês de Março a revista completará trinta anos de publicação ininterrupta, sempre pautada por elevados parâmetros de qualidade. No sentido de comemorar o trigésimo aniversário da revista de forma condigna, a AIMMAP levará a efeito um conjunto de iniciativas do maior interesse.
A mais emblemática das acções a efectuar nesse âmbito será a realização do “FORUM 30 ANOS TECNOMETAL”, subordinado ao tema “Divulgar o conhecimento e promover a inovação”, o qual terá lugar no próximo dia 13 de Março na sede da AIMMAP, no Porto.
O referido evento contará com a presença do Presidente da Direcção da AIMMAP, António Saraiva, bem como de diversas personalidades de relevo no mundo da ciência e da tecnologia, algumas delas em representação de entidades em que a AIMMAP está directamente envolvida, como são os casos do CATIM, do CENFIM e da PRODUTECH.
Ainda no âmbito da cerimónia, será anunciado o vencedor da primeira edição do “Prémio TecnoMetal”, o qual premiará o melhor artigo publicado na revista sobre o tema “Inovação & Design”. Para além desta e de outras acções a divulgar brevemente, há ainda a destacar no programa de comemorações o facto de, para a primeira edição da revista em 2009 – n.º 180 –, estar prevista a publicação de alguns textos de referência ao aniversário, sendo ainda propósito dos responsáveis da revista que a essa edição possam associar-se todos aqueles que ao longo dos anos têm mantido ligação à “TecnoMetal”, como leitores, anunciantes ou associados da AIMMAP.Concretizada a comemoração desta efeméride, o principal propósito da Direcção da AIMMAP será agora o de que a “TecnoMetal” continue a crescer no futuro.
É precisamente nesse sentido que a AIMMAP está já a trabalhar, procurando continuar a enriquecer a revista nas suas sucessivas edições, com artigos de qualidade sobre matérias que interessem aos seus leitores em geral e aos seus associados em particular.
No essencial, pretende esta associação que a “TecnoMetal” continue a distinguir-se pela qualidade e que seja também ela um veículo de ilustração da excelência não só da AIMMAP como também do sector metalúrgico e metalomecânico em geral.
Dessa forma cumprirá a AIMMAP, também por essa via, o papel que cada vez mais se orgulha de concretizar: auxiliar as suas empresas a serem fortes e competitivas numa economia cada vez mais globalizada.
A Direcção da AIMMAP"

O PRODUTECH

Em conjunta com outras instituições e empresas a AIMMAP criou recentemente uma nova associação – a PRODUTECH -, a qual apresentou já um projecto para criação de um Pólo de Competitividade e Tecnologia no âmbito do agregado das empresas produtoras e utilizadoras de tecnologias.

Trata-se de uma muito relevante iniciativa que, como tal, mereceu a atenção do Presidente da Direcção da AIMMAP no editorial da última edição da “TecnoMetal”.

Tendo em consideração a importância desta matéria, transcreve-se neste blogue o referido editorial.

"Inovação

Desde há muito que é para todos evidente que as empresas portuguesas estão obrigadas a desenvolver produtos que sejam susceptíveis de se distinguirem nos mercados globais como sendo de reputada qualidade.
Esse é aliás um dos vectores essenciais da estratégia assumida e delineada pela actual Direcção da AIMMAP.
A grave crise financeira com que actualmente nos confrontamos, ao invés de nos desmoralizar deve sim fazer acentuar a nossa aposta numa produção de qualidade.
Nesse sentido, a inovação dos produtos reveste-se de uma importância primordial.
Temos procurado chamar a atenção dos nossos associados para tal facto, sendo naturalmente muitos os exemplos do nosso trabalho nesse sentido.
Gostaria em todo o caso, nesta oportunidade, de sublinhar uma iniciativa recentemente levada a efeito pela AIMMAP em conjunto com inúmeras empresas e com outras instituições, nomeadamente do sistema científico e tecnológico nacional.
Reporto-me concretamente à constituição da “PRODUTECH – Associação para as Tecnologias de Produção Sustentável”, a qual terá por fim a implementação de iniciativas e estratégias de eficiência colectiva que visem a inovação, a qualificação, a internacionalização e a modernização das empresas produtoras e utilizadoras de tecnologias para a produção.
Essa associação apresentou já um projecto para criação de um Pólo de Competitividade e Tecnologia no âmbito do agregado das empresas produtoras e utilizadoras de tecnologias.
Os seus principais objectivos passam essencialmente pela criação de sinergias entre as empresas e entre estas e as entidades de suporte à respectiva actividade, tais como centros tecnológicos, instituições do sistema científico e tecnológico nacional ou centos de formação.
Neste âmbito, o fomento da inovação nos produtos e nos processos será seguramente a principal meta a atingir.
A AIMMAP está certa da importância deste projecto para as empresas do sector, não só as que produzem tecnologias como também as que destas são apenas utilizadoras.
Convém agora que lancemos mão à obra, contribuindo assim para o desenvolvimento das nossas empresas, neste sector metalúrgico e metalomecânico cada vez mais estruturante no contexto da economia nacional.
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

A base de todas as indústrias

Conforme é sabido, os bens de equipamento encontram-se na base de todas as indústrias.

Infelizmente, o Estado português parece tardar em ter consciência dessa verdade inquestionável.

No editorial da última edição da “TecnoMetal”, o Presidente da Direcção da AIMMAP abordou esse importante assunto.

Tendo em conta a pertinência da posição pelo mesmo defendida, transcreve-se nas linhas subsequentes o referido editorial.

"Bens de equipamento

No momento em que esta edição da “TecnoMetal” é distribuída, está a ter lugar, na Exponor, a 12ª edição da “EMAF – Exposição Internacional de Máquinas-ferramentas e Acessórios”.
Este certame tem merecido ao longo das suas sucessivas edições um importante e crescente apoio da AIMMAP.
Inclusivamente, tal como é sabido, a AIMMAP constituiu internamente em 2004 a chamada “Comissão EMAF”, a qual, integrada por representantes da AIMMAP e por diversos expositores portugueses, tem vindo a contribuir decisivamente para o sucesso da feira ao longo das últimas edições.
Naturalmente, esta postura da AIMMAP decorre do facto de estar convicta da importância do certame para os fabricantes portugueses dos subsectores pelo mesmo abrangidos.
E queremos sinceramente, enquanto legítimos representantes de tais fabricantes, tudo fazer no sentido de acautelar devida e permanentemente os seus interesses.
Nesse sentido, aproveitando a oportunidade da realização deste certame, gostaria de chamar a atenção para a importância estratégica na economia portuguesa não só das máquinas-ferramentas em particular mas também dos bens de equipamento em geral.
Nenhuma economia poderá ser verdadeiramente competitiva se não fabricar com qualidade os equipamentos que se encontram na base de todas as indústrias.
O fabrico dos bens de equipamento é pois verdadeiramente estruturante em qualquer economia evoluída.
Tal como sucede em geral relativamente a todo o sector metalúrgico e metalomecânico, também neste âmbito mais específico dos bens de equipamento continua a verificar-se que o Estado português tem alguma dificuldade em compreender a respectiva importância.
Aliás, é visível que o Estado português continua a não encarar esta indústria como uma das suas prioridades.
Veja-se a esse propósito, aliás, as iniciativas a que o mesmo se associa e facilmente se constata que nunca esta indústria fundamental para o país é sequer citada.
Esta permanente indiferença suscita a maior perplexidade. Afinal de contas, o sector metalúrgico e metalomecânico em geral e os fabricantes de bens de equipamento em particular são inequivocamente aqueles que mais contribuem para o acréscimo das exportações portuguesas.
Pelo que, na lógica seguida pelo actual governo de que apenas os melhores devem ser apoiados, esperamos que o Estado português finalmente desperte para a nossa incontornável importância no contexto da economia nacional.
Definitivamente, não estamos nem queremos estar de mãos estendidas à espera de subsídios. Pelo contrário, limitamo-nos a exigir o cumprimento daquilo que nos é devido, reclamando os incentivos e estímulos que a nossa própria importância justifica.
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

Linha Porto-Vigo em alta velocidade ferroviária

O Presidente da Direcção da AIMMAP abordou esta importante questão no editorial da última edição da “TecnoMetal”.

Sendo certo que a matéria em causa se assume da maior importância para um conjunto significativo de empresas e cidadãos, transcreve-se neste blogue o referido editorial.

Entretanto, sublinha-se que, no texto em causa, o Presidente da Direcção da AIMMAP faz referência ao facto de a FELUGA não ter recebido qualquer resposta do Governo português a um pedido de esclarecimento que aquela lhe endereçara sobre essa matéria.

No momento em que o texto foi escrito essa ausência de resposta era uma realidade. Sucede no entanto que, já depois de a revista ter sido enviada para impressão, a FELUGA acabou por receber o solicitado esclarecimento por parte da administração da RAVE.

Assim sendo, para melhor esclarecimento de todos, edita-se neste blogue a carta enviada à FELUGA pela administração da RAVE, a qual poderá ser encontrada como comentário a este post.

"Alta velocidade ferroviária

Desde há alguns anos que os nossos Governos têm vindo a defender como prioritária a construção em Portugal de uma rede de alta velocidade ferroviária.
Parecia assente para todos que esse seria um projecto da maior importância para o país.
Não obstante, foi persistindo a habitual indecisão portuguesa no que concerne aos termos em que o projecto seria levado a efeito.
As questões relacionadas com a construção da linha Porto-Vigo são verdadeiramente paradigmáticas a esse propósito. Ora, não seria para integrar no projecto, ora seria das mais importantes, ora deveria ter mais paragens, ora não deveria ter paragens nenhumas.
A AIMMAP e fundamentalmente a FELUGA têm acompanhado com elevada expectativa essa questão, até porque, no seu entendimento, a construção da linha em causa assume-se como da maior relevância para a coesão e o desenvolvimento do espaço económico do noroeste peninsular.
Nesse sentido, ainda muito recentemente, a FELUGA solicitou às autoridades portuguesas o ponto de situação a esse respeito. Muito concretamente, questionou o governo português a propósito do que pretende nesse âmbito.
Até ao momento não foi obtida nenhuma resposta concreta, o que deve sublinhar-se não ser para nós muito surpreendente.
Mas não podemos deixar de confessar a nossa perplexidade pelos últimos desenvolvimentos que o assunto está a sofrer. E já não no que se refere especificamente à linha Porto-Vigo, mas sim relativamente à própria execução do projecto no seu todo.
De facto, é a construção da própria rede que começa a ser questionada por diversos responsáveis políticos portugueses.
Mais do que o continuar dos ziguezagues, parece que se quer virar o bico ao prego.
Esta aparente inflexão gera a maior estupefacção. Quando um projecto destes começa a ser questionado de forma tão imprevista e com tão grande veemência por alguns que ainda há pouco o defendiam, só nos resta uma de três conclusões possíveis: ou o projecto nunca foi sentido como verdadeiramente estratégico, ou ocorreu entretanto algo de muito grave que impõe que o mesmo seja descartado, ou, uma vez mais, estamos a submeter as prioridades da economia às tácticas eleitoralistas e/ou aos clientelismos.
A primeira hipótese é inaceitável num regime democrático governado por pessoas responsáveis. E a segunda afigura-se como totalmente inconcebível face ao que é conhecido, até porque o que nos tem sido apregoado é que a situação económica do país tem vindo a melhorar.
Pelo que ficamos aparentemente limitados à última das três alternativas. Ou seja, que se pretende desistir do projecto de forma leviana e demagógica, porque eventualmente o mesmo deixou de ser popular aos olhos dos eleitores e/ou atractivo para os interesses de alguns grupos económicos do regime.
Enquanto Presidente da Direcção da AIMMAP não posso deixar de denunciar esta subtil tentativa de nos enganarem. E espero sinceramente que os agentes económicos não pactuem com estas manobras.
Se o poder político pretende desistir do projecto, vai ter de nos explicar muito bem porque razão é hoje descartável o que ontem era prioritário.
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

ENERGIA

Tendo em conta a importância da racionalização do consumo de energia nas empresas, o Presidente da Direcção da AIMMAP abordou essa matéria no editorial da última edição da Tecnometal.

Considerando a actualidade e a importância do tema, decidimos transcrever neste blogue o texto do citado editorial.

"Poupança energética

A energia é actualmente uma das áreas que oferece melhores e maiores perspectivas de negócios aos mais diversos agentes económicos.
Aliás, são inúmeras as empresas do sector metalúrgico e metalomecânico que se têm preocupado em posicionar correctamente nesse domínio, no sentido de estarem preparadas para a economia do futuro.
Este tema da energia é em todo o caso muito mais vasto do que isso, devendo ser uma prioridade para todas as empresas industriais em geral e para as empresas do nosso sector em particular.
Ou seja, não interessa apenas àqueles que operam directamente como produtores de energia, dizendo igualmente respeito às empresas consumidoras.
A AIMMAP está atenta a essa realidade, tendo celebrado em 2007 um protocolo de cooperação com a operadora UNIÓN FENOSA, no sentido de promover a eficiência no consumo de energia eléctrica no seio das empresas suas associadas.
No âmbito de tal protocolo, tal como foi oportunamente noticiado, foram realizadas auditorias energéticas a algumas empresas filiadas na AIMMAP, as quais puderam assim avaliar o estado em que se encontram nessa área.
Em resultado de tais auditorias, as empresas auditadas tiveram oportunidade de detectar ineficiências energéticas nas suas instalações, bem como de avaliar os custos de implementação das medidas sugeridas e o respectivo tempo de recuperação do investimento necessário para o efeito.
E concluiu-se inclusivamente nesse âmbito que as poupanças estimadas na sequência da eventual implementação das medidas propostas pelos auditores poderão representar cerca de 16% do total da energia eléctrica consumida actualmente pelas empresas auditadas.
Está a AIMMAP absolutamente ciente de que também aqui se encontra no bom caminho para poder auxiliar as empresas suas associadas.
Com efeito, a racionalização e a poupança energéticas são instrumentos decisivos para a competitividade das empresas portuguesas do sector metalúrgico e metalomecânico.
Durante décadas, foram raras as empresas que se preocuparam em racionalizar verdadeiramente o seu consumo energético.
Mas na actualidade, é decisivo que repensem a sua postura em tal domínio. Não só porque o preço da energia tende a aumentar – apesar de nos dizerem recorrentemente o contrário -, como também porque os gastos em energia vão adquirindo um peso relativo crescente na estrutura de custos da generalidade das empresas.
Os ganhos emergentes de uma maior poupança energética podem assim revestir-se de uma enorme importância para que as empresas portuguesas possam manter-se competitivas nos mercados globais.
Enquanto Presidente da Direcção da AIMMAP espero sinceramente que as empresas nossas associadas estejam cada vez mais atentas e sensibilizadas para esta tão importante questão.
Da nossa parte, podemos garantir que continuaremos atentos ao assunto e que procuraremos levar a efeito novas iniciativas com o objectivo de promover a poupança energética.
Até porque, no nosso sector, esse é muito provavelmente um dos mais importantes desafios que se colocam às empresas.
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

O PAPEL DA “TECNOMETAL”

No editorial da última edição da “TecnoMetal”, o Presidente da Direcção da AIMMAP, enfatizou a forma rara com que essa revista sempre conseguiu assumir-se como um elo de ligação entre a indústria e a universidade.
Dado o interesse e o significado do texto, passamos a publicá-lo nas linhas subsequentes.


"Indústria e Universidade

Esta revista, de que a AIMMAP tem o enorme orgulho de ser proprietária, sempre procurou prosseguir uma linha editorial que pudesse conciliar as expectativas do mundo empresarial com as inquietações do mundo académico.

Como agora todos reconhecem, a ligação entre a indústria e a universidade é verdadeiramente fundamental para o desenvolvimento da economia nacional.

Mas o certo é que, durante décadas, uma e outra persistiram incompreensivelmente de costas voltadas.

Ao longo dessas mesmas décadas de diálogo surdo, a TecnoMetal teve o mérito de também nesse âmbito ser diferente.

Dirigindo-se simultaneamente a industriais e académicos, tem vindo a procurar assumir-se como um verdadeiro facilitador do diálogo entre uns e outros. Divulgando as novidades da indústria à universidade e sensibilizando as empresas para a importância da informação científica.

O inequívoco sucesso que a revista obteve não nos inibiu contudo de a querer melhorar.

Pelo que, na edição anterior da TecnoMetal, foi dado mais um importante passo no plano de acção de reformulação da revista.

Conforme os nossos leitores puderam constatar, não só prosseguimos a mudança dos traços editoriais da revista como também reformulámos a sua própria imagem.

Estamos certos de que esta evolução irá contribuir para uma ainda maior capacidade de sedução da revista.

Quero no entanto sublinhar que estas alterações de forma alguma poderão por em causa a nossa história ou, menos ainda, a filosofia que sempre esteve subjacente a este projecto.

A TecnoMetal continuará pois o seu trabalho ao serviço do sector metalúrgico e metalomecânico em particular e da indústria nacional em geral. Com uma especial vocação e apetência para os problemas das PME’s. E com o propósito inabalável de, modestamente, continuar a ser um verdadeiro interface entre a indústria e a universidade.

Esperamos agora mais 30 anos de sucesso editorial.

António Saraiva

Presidente da Direcção da AIMMAP"

SOBRE A HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO

A AIMMAP tem projectadas algumas iniciativas neste âmbito da higiene e segurança no trabalho para o ano de 2008.

No editorial da última edição da “TecnoMetal”, o Presidente da Direcção da AIMMAP, António Saraiva, antecipou os propósitos da associação nesse domínio, enfatizando igualmente a circunstância de o sector metalúrgico e metalomecânico revelar uma sensibilidade crescente para assunto de tão grande importância para todos os cidadãos em geral.

Justifica-se pois, dada a importância do assunto, que se transcreva neste blogue o texto correspondente ao supra citado editorial.

"HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO

A higiene e segurança no trabalho tem vindo a adquirir uma importância crescente na vida das empresas. Com cada vez maior ênfase, este assunto é hoje uma prioridade para gestores e trabalhadores.
É justo que assim seja. Os trabalhadores são seguramente os maiores activos das empresas. E as pessoas são, enquanto tal, o único activo verdadeiramente importante da sociedade.
É com grande satisfação que, enquanto Presidente da Direcção da AIMMAP, constato que as empresas do sector metalúrgico e metalomecânico revelam uma grande sensibilidade para esta matéria. E é reconfortante verificar que essa mesma sensibilidade decorre essencialmente de uma forte consciência social das pessoas que dirigem as empresas e não tanto de uma resposta acrítica a imposições legais.
Independentemente das razões, o certo é que são cada vez em maior número as iniciativas protagonizadas por empresas deste sector no sentido de melhorarem as condições de trabalho e de reduzirem a sinistralidade laboral.
Os resultados desses esforços e iniciativas começam a ser visíveis. Ao contrário do que provavelmente sucedia há alguns anos atrás, actualmente, na maioria das empresas do nosso sector, a gravidade subjacente aos acidentes de trabalho verificados já não é preocupante. E mesmo no que se refere ao número de acidentes ocorridos, é inequívoco que o mesmo tem vindo claramente a baixar.
Estes são pois motivos de orgulho para todos nós, que além disso nos tornam merecedores de um maior respeito e consideração da parte da comunidade.
A AIMMAP tem procurado contribuir com o seu esforço nesse sentido. Nomeadamente, fez publicar um Manual de Segurança para o sector, tem realizado seminários e sessões de sensibilização sobre a matéria e tem-se empenhado em divulgar e disseminar boas práticas e bons exemplos.
Durante o ano de 2008, procuraremos incrementar a nossa actividade nesse âmbito.
Fá-lo-emos em primeira instância através de iniciativas promovidas directamente pela AIMMAP. Mas recorreremos igualmente à colaboração dos nossos parceiros habituais: o CATIM, o CENFIM, a AFTEM, a empresa “FACTOR SEGURANÇA” ou o Grupo “VIDA ECONÓMICA”.
Todas estas são instituições credíveis e fiáveis. E além disso, não temos dúvidas de que estão tão empenhadas quanto nós na melhoria da qualidade de vida nas nossas empresas, no nosso sector e na nossa economia em geral.
Estamos certos de que também os nossos associados nos apoiarão fortemente nesse trabalho. E contamos com os seus bons exemplos e o seu empenho no sentido de, em conjunto, conseguirmos transmitir à sociedade civil e ao poder político uma boa imagem do sector nesse âmbito.
É que, nestas matérias, não basta sermos bons e cumpridores. É preciso que, além disso, todos percebam claramente que o somos.
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"

LOCALIZAÇÃO DO AEROPORTO

As questões associadas à localização do novo aeroporto de Lisboa têm estado na ordem do dia.

O Presidente da Direcção da AIMMAP, António Saraiva, em evento público realizado recentemente, pronunciou-se a propósito de tal assunto.

Dada a actualidade do assunto e tendo em conta a pertinência das observações efectuadas, transcreve-se neste blogue, nas linhas subsequentes, o discurso em apreço na sua íntegra.

"O NOVO AEROPORTO DE LISBOA

As questões relacionadas com a construção do Novo Aeroporto de Lisboa estão cada vez mais na ordem do dia.
Tive o maior gosto em aceitar estar aqui presente hoje para poder tecer algumas considerações que me parecem pertinentes sobre este assunto.
Devo em todo o caso sublinhar que esta minha disponibilidade para abordar tão importante tema não pode de forma alguma ser interpretada como significando que eu me arrogo de especiais competências técnicas para o efeito.
Pelo contrário, essa minha disponibilidade resulta apenas de dois factores muito concretos e objectivos.

Em primeiro lugar, porque entendo ser fundamental que numa matéria com esta magnitude nenhum de nós – simples cidadãos livres ou pessoas com maiores responsabilidades no Estado e na sociedade civil - se deve alhear da reflexão e fundamentalmente da discussão. Todos os pequenos contributos são bem vindos e necessariamente úteis para a busca das melhores soluções. E é seguramente em resultado desses pequenos contributos de um número alargado de cidadãos que as democracias se tornam mais sólidas e que as decisões fundamentais tomadas pelos órgãos de poder dos Estados democráticos se tornam mais legítimas nas mais diversas vertentes.
A segunda razão para me atrever a abordar este assunto em público resulta de um imperativo cívico de quem, como eu, ao longo de muitos anos, tem procurado contribuir com o seu quinhão de esforço para que o nosso país seja dotado de uma sociedade civil mais forte, mais adulta e mais responsável. Acredito firmemente que a sociedade civil é o elemento catalisador fundamental do poder político. E estou certo de que a qualidade de cada Estado pode em cada momento ser aferida pela dinâmica da sua sociedade civil.
É aliás por isso mesmo que, para além de empresário, tenho sido um empenhadíssimo dirigente associativo no movimento associativo patronal bem como nas iniciativas deste resultantes. Na AIMMAP, na CIP, na CERTIF, na ADVP, na FELUGA. No associativismo propriamente dito, na certificação, na cooperação, nos negócios em geral.
Peço pois que todas as minhas palavras sejam meditadas à luz destes pressupostos. Quem vos aqui fala, não é alguém com pretensões a sábio do que quer que seja, mas sim alguém que, muito simplesmente, está convicto de que todos estão obrigados a contribuir para o debate. E quem aqui vos fala não é alguém que tenha a presunção de que é o dono de todas as certezas, mas sim alguém que, sendo livre, não está despido das suas condições de empresário e de dirigente associativo.
Posto isto, gostaria também de enfatizar previamente dois pressupostos que frequentemente têm sido esquecidos.
O primeiro é o de que uma decisão a propósito de um assunto como é o da localização de um novo grande aeroporto internacional num país como o nosso, não pode nem deve ser em caso algum encarada como uma escolha meramente técnica. Pelo contrário, estamos inequivocamente perante uma situação que pressupõe uma opção política. Pelo que esta deve ser uma decisão de políticos e não de técnicos.
O segundo pressuposto é o de que, num Estado democrático, a competência para a tomada de quaisquer decisões políticas incumbe exclusivamente ao poder político legitimado em eleições.
Pelo que, naturalmente, no caso concreto aqui em apreço, é ao nosso Governo – nomeado em consequência da emanação de forças da Assembleia da República - que compete tomar a decisão. E a nós, sociedade civil, seja através da CIP, seja através da Associação Comercial do Porto, seja através de quaisquer outras organizações legitimamente constituídas à luz dos princípios que regem o funcionamento da nossa democracia, compete-nos assegurar uma vigilância efectiva no sentido de que uma decisão que do ponto de vista político seria sempre legítima e inatacável, seja também a mais responsável e eficaz do ponto de vista substantivo. Numa expressão, que seja tomada uma opção que salvaguarde os interesses das comunidades, dos agentes económicos e também do erário público.
É que, ao poder político compete decidir. E à sociedade civil compete vigiar e fiscalizar, numa responsabilidade que vai muito para além do simples exercício eleitoral.
Será pois em torno de tais critérios que exprimirei o meu ponto de vista.
E fá-lo-ei numa perspectiva que incidirá fundamentalmente sobre as duas alternativas que se colocam com maior acuidade - Ota e Alcochete -, sem prejuízo de ser certo que qualquer abordagem mais conceptual contender sempre com todas as soluções práticas possíveis. E, já agora, também exequíveis.
Concretizando, pergunto-me, enquanto empresário e dirigente associativo, qual a opção que melhor poderá salvaguardar a defesa dos interesses a que atrás aludia. Faço a pergunta. Não dou a resposta.
Começo por formular tal pergunta, do ponto de vista da utilização dos recursos económicos do Estado português.
É sabido que os nossos recursos são a esse propósito escassos.
Pelo que é verdadeiramente fundamental que essa variável seja aqui relevantemente ponderada.
Ora, prevê-se que os custos associados à construção do Aeroporto na Ota, bem como do respectivo sistema integrado de acessibilidades, ascendam a € 6.000M (seis mil milhões de euros). Estes são números oficiais.
Em contra-ponto, aquilo que resulta do estudo efectuado pela CIP – que é um documento de grande envergadura e não menor credibilidade -, aponta no sentido de que se a opção passar pela localização do Aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete, os custos globais serão de € 3.000M (três mil milhões de euros).
Não quero ainda assim render-me à frieza dos grandes números. Quero, sim, avaliar quais os eventuais dados concretos que justificam essa disparidade. Ou seja, quero verificar se aquela diferença pode ser explicada por vectores que todos sejamos capazes de compreender.
Ora, segundo resulta dos estudos técnicos e também de trabalhos de investigação efectuados em diferentes níveis – comunicação social e não só -, aquela diferença tem um rosto decifrável.
Em primeiro lugar, porque em Alcochete os custos associados a expropriações e realojamentos de pessoas serão praticamente nulos. Ao contrário do que se passaria na Ota, em que haveria necessidade de expropriar e/ou realojar um número significativo de proprietários de terrenos, em Alcochete esse esforço não teria de ser feito.
Em segundo lugar, porque em Alcochete, não haveria necessidade de relocalizar infra-estruturas essenciais.
Em terceiro lugar porque, em consequência de diferentes características dos solos em cada um dos locais alternativos, em Alcochete os trabalhos preparatórios – nomeadamente com estacas, diques e terraplanagens -, seriam seguramente muito menores.
Verifica-se pois que há substância susceptível de ser explicada para aquela diferença de custos.
Pelo que restará saber se, pelo contrário, haverá vectores em que os custos associados à construção do aeroporto na Ota sejam substancialmente inferiores aos agregados à sua edificação em Alcochete.
Até hoje não tive oportunidade de conhecer nenhum caso em que isso suceda.
Analisemos agora o assunto na perspectiva dos agentes económicos.
E permitam-me que sublinhe aquilo que, em termos empresariais, é essencial:
Em primeiro lugar, que os custos eventualmente mais elevados de uma das soluções alternativas não venham a ser repercutidos nos portugueses em geral com impostos mais elevados. É que, como sabemos, quem tem o poder e a legitimidade para decidir é também quem tem legitimidade para onerar os portugueses com uma carga fiscal mais aturada. Pelo que é curial que nem sequer se dê ao poder político a tentação de gastar mais do que deve e depois mitigar os custos com mais um ataque ao bolso dos portugueses.
Em segundo lugar, que esses mesmos custos não venham de igual modo a ser suportados pelos utentes – em grande parte as empresas -, com taxas aeroportuárias mais caras. O que além de uma tentação será uma inevitabilidade no caso de se optar por uma solução mais cara.
Em terceiro lugar que a localização do aeroporto, por causa das acessibilidades e da própria geografia, não onere ainda mais as empresas que utilizam o aeroporto como utentes/passageiros, em termos de tempo, conforto e preço nas viagens de e para os seus destinos. Uma localização mais distante dos maiores centros urbanos na região implicaria seguramente o dispêndio de mais tempo em deslocações para o aeroporto, custos de transportes mais elevados e um menor conforto por parte dos utentes.
Em quarto lugar, que essa mesma questão não prejudique as viagens Lisboa-Porto e Porto-Lisboa, as quais não só são fundamentais para maior coesão do nosso país como também decisivas para uma economia mais dinâmica. Ora, um aeroporto que esteja mais distante de Lisboa será uma machadada forte aos voos Lisboa-Porto. E com isso, o Norte do país ficará mais distante e o país menos coeso e agregado.
Em quinto lugar que o projecto final promova, através do seu faseamento e fraccionamento, o acesso das empresas portuguesas, contribuindo assim para a solidez da indústria nacional e para a defesa de um número significativo de postos de trabalho. Este projecto tem também de ser aproveitado para dinamização da economia nacional em nome dos legítimos interesses das empresas e dos trabalhadores.
Em sexto lugar, que os custos de utilização do NAL sejam competitivos face à concorrência oferecida por outros aeroportos. Seria muito mau para as empresas – mas também para os portugueses em geral -, que, depois de uma obra desta envergadura, tivéssemos de ir a Madrid ou Barcelona para podermos viajar para, por exemplo, África ou Brasil.
Em sétimo lugar que a localização do NAL potencie uma maior capacidade de atracção de turistas e viajantes.
Analisemos finalmente esta temática à luz dos interesses da comunidade:
Nesta vertente, poderemos desde logo, obviamente, dar por reproduzido o que se referiu a propósito dos dois vectores anteriores.
Com efeito, uma utilização racional e reprodutiva dos dinheiros públicos é do mais absoluto interesse da comunidade.
E nada pode beneficiar mais as pessoas em geral do que terem uma comunidade empresarial forte e dinâmica no espaço territorial em que vivem.
Assim sendo, é do interesse da comunidade que os custos sejam os menores possíveis.
É do interesse da comunidade que não venha a pagar custos excessivos com mais impostos ou taxas aeroportuárias mais elevadas.
É do interesse da comunidade que os acessos ao aeroporto sejam mais simples e baratos para um número maior de pessoas.
É do interesse da comunidade que, para um número maior de pessoas, se gaste menos tempo em deslocações de e para o aeroporto.
É do interesse da comunidade que, para o maior número possível de pessoas, essas deslocações sejam efectuadas com maior conforto.
É do interesse da comunidade que o país seja mais coeso e que não tenha de pagar o custo emergente do avolumar das assimetrias regionais.
É do interesse da comunidade que a economia nacional seja mais dinâmica.
É do interesse da comunidade que haja mais postos de trabalho no país.
É do interesse da comunidade que o seu aeroporto internacional seja mais competitivo.
É do interesse da comunidade que seja cada vez mais simples e barato viajar, seja no país, seja para o estrangeiro.
É do interesse da comunidade que o país atraia cada vez mais viajantes do exterior.
Mas para além de tudo isto, há outras matérias em que a comunidade pode ser afectada por uma decisão com o significado e a relevância que aqui estão em causa.
Por exemplo a questão ambiental.
É do interesse da comunidade que a solução adoptada seja aquela de que emirja um menor impacto ambiental.
É do interesse da comunidade que a solução seja a que provoque um menor grau de emissão de CO2.
Para além dessa, releva seguramente, para todos nós, a questão da segurança.
É do interesse da comunidade que a solução adoptada seja a mais segura para pessoas e bens.
É do interesse da comunidade que a solução a encontrar seja aquela em que um eventual acidente tenha um impacto mais reduzido.
E é do interesse da comunidade que a solução encontrada seja aquela que minimize com maior eficiência a eventualidade de acidentes, seja por questões geológicas, geográficas ou meteorológicas.
Estou seguro de que, naturalmente, haverá ainda outras variáveis a reter. Outras questões a salvaguardar.
As considerações que aqui deixo, permitem em todo o caso encontrar um conjunto significativo de questões susceptíveis de reflexão e de, se efectivamente dissecadas, contribuírem para um debate mais rico e dinâmico.
Conforme sublinhei previamente não me atrevo a dar muitas respostas. Prefiro fazer perguntas às nossas consciências.
Espero ter cumprido o meu papel. Espero ter ajudado a aprofundar o debate.
E enquanto cidadão, para além do debate, espero que caminhemos rapidamente para uma fase de maior maturação e em que finalmente todos estejamos, em função das responsabilidade que temos, preparados para a decisão final. O Governo, preparado para a tomar. E a sociedade civil preparada para a compreender.
Afinal de contas, já andamos nisto desde 1969!
Muito obrigado."