Formação profissional em perigo

A formação profissional, concretamente a proporcionada pelo CENFIM, tem sido um dos pilares principais para o sucesso sustentado do sector metalúrgico e metalomecânico.

Recentemente o CENFIM comemorou os seus 30 anos ao serviço da indústria organizando uma sessão pública com 1200 formandos, ie, uma pequena parte dos 14.000 que anualmente passam pelo centro de formação. Todos eles têm já um posto de trabalho adequado às suas competências e aspirações.

O Presidente da AIMMAP, Aníbal Campos, está preocupado pois todo este trabalho está a ser posto em risco pelo actual Ministério da Educação, com uma medida suicida e meramente economicista para financiar as escolas e a gordurosa máquina do Ministério da Educação. É chocante. Veja porquê no editorial da Tecnometal aqui

"Gestão irresponsável da formação profissional

Tal como temos sublinhado repetidamente, os extraordinários números das empresas do setor metalúrgico e metalomecânico não surgiram por acaso.

Pelo contrário, são o resultado da competência, do esforço e da determinação de um vasto conjunto de atores.

Em primeiro lugar, como é óbvio, das próprias empresas, as quais souberam implementar estratégias inteligentes de aposta na qualidade e na diferenciação.

E em segundo lugar das entidades de suporte ao setor, com especial destaque para a AIMMAP, o CATIM e o CENFIM.

Sem vaidades excessivas mas igualmente sem falsas modéstias, tenho todo o gosto em enfatizar a qualidade das iniciativas promovidas por tais entidades em prol do setor que representam e das empresas que servem.

E não tenho quaisquer dúvidas de que as nossas empresas de sucesso têm absoluta consciência da importância do trabalho de tais organizações.

No passado dia 15 de maio, o setor teve oportunidade de assistir à concretização de um evento verdadeiramente marcante, organizado precisamente por uma dessas instituições de serviço à indústria metalúrgica e metalomecânica.

Em Santarém, o CENFIM levou a efeito, no âmbito do programa de comemorações do seu trigésimo aniversário, uma importante sessão no âmbito da qual, entre várias outras iniciativas, foram apresentados projetos de empreendedorismo dos seus alunos e premiados os formandos que mais se destacaram nos campeonatos das profissões da lusofonia.

Participaram na sessão cerca de 1.200 formandos do CENFIM, com a particularidade de todos eles terem a garantia de que no final dos seus cursos terão um posto de trabalho adequado às suas competências numa das muitas boas empresas do setor metalúrgico e metalomecânico.

Aqueles são apenas uma parte das 14.000 pessoas que anualmente frequentam as ações de formação realizadas nos 13 Núcleos do CENFIM.

Na verdade, o CENFIM tem desempenhado um papel fundamental na qualificação dos recursos humanos das empresas do setor metalúrgico e metalomecânico.

Trata-se do maior e mais qualificado centro de formação profissional no nosso país e contribui decisivamente para que as exportações das nossas empresas continuem a aumentar.

Infelizmente, as políticas do governo vão impedir totalmente que o CENFIM continue a acrescentar valor ao mais importante setor da economia portuguesa.

Tal como é sabido, o governo português vai esvaziar completamente os centros protocolares de formação profissional e prepara-se para transferir todas as suas competências para a rede de escolas do Ministério da Educação.

Por responsabilidade exclusiva de atual Ministro da Educação, os centros de formação em geral e o CENFIM muito em particular vão deixar de poder continuar a ministrar cursos de aprendizagem para jovens. Pelo que vão ser objetivamente impedidos de cumprir a sua vocação. E o mais grave é que, em consequência, ficam impossibilitados de contribuir para o crescimento de economia.

Com efeito, o Ministério da Educação entende que esses cursos de formação profissional que o CENFIM tem vindo a promover com extraordinário sucesso devem passar a ser realizados pelas suas escolas.

E nesse sentido prepara-se para impedir que os centros protocolares lhe possam fazer concorrência, proibindo-os legalmente de continuarem a fazer o que sempre fizeram em benefício da economia portuguesa.

Esta é uma medida absolutamente inacreditável num estado de direito, sendo irresponsável e mesmo suicida.

Ao querer atribuir às escolas do Ministério da Educação a competência para promover cursos de formação profissional, o governo quer fundamentalmente sequestrar as verbas que o Portugal 2020 tem destinadas ao apoio à qualificação dos trabalhadores.

Ou seja, o governo pretende dessa forma resolver os problemas de financiamento da máquina do Ministério da Educação. Como é incapaz de a reorganizar, de a tornar eficiente e de lhe reduzir os custos de funcionamento, tenta estas habilidades para manter tudo como está.

Na prática, o governo impede os centros protocolares de formação de continuarem a cumprir com mérito a sua vocação, para assim poder chamar a si as competências em sede de formação profissional e dessa forma poder aceder aos fundos que o novo quadro comunitário tem previstos nesse âmbito.

É chocante que o governo liquide a atividade de entidades de excelência como o CENFIM.

É lamentável que em seguida substitua tais entidades por escolas sem qualquer competência ou vocação para o efeito.

É triste que essas habilidades sejam motivadas por critérios meramente economicistas.

E é verdadeiramente assustador que tais habilidades sejam idealizadas, concebidas, preparadas e implementadas sem que num só segundo se tenha pensado nos interesses das empresas, dos trabalhadores, dos jovens e da economia nacional.

Se tudo isto vier a concretizar-se será bom que o país comece a fixar o nome do atual Ministro da Educação, o qual ficará na história como o principal responsável pela destruição da formação profissional no nosso país, o que, inevitavelmente, irá fazer definhar a nossa economia.
Para que se perceba melhor, essa será uma medida tão ou mais grave do que aquela que, na década de setenta, acabou com as escolas industriais em Portugal.

O Presidente da Direção

Aníbal Campos"

Mais e melhor internacionalização

Como tem sido amplamente divulgado, o ano de 2014 foi o melhor ano de sempre para o setor metalúrgico e metalomecânico no que ao valor de exportações diz respeito.

O setor não só exportou mais como também registou um crescimento assinalável no número de empresas que se internacionalizaram.

Este facto resulta, em primeiro lugar, do esforço das empresas mas também de uma estratégia combinada de fatores, de que a contratação de quadros qualificados, a prospeção de oportunidades ou a incorporação constante de inovação nos processos e nos produtos, são exemplo.

Aníbal Campos, Presidente da AIMMAP destaca ainda no seu editorial da TECNOMETAL, o papel das entidades de suporte, CATIM e CENFIM em conjunto com a AIMMAP, na concretização desta estratégia. Estas entidades têm sido essenciais para a estratégia de internacionalização das empresas.

Veja aqui o editorial completo do Presidente da AIMMAP

"Consolidar a internacionalização do setor metalúrgico e metalomecânico

Os excelentes resultados das exportações do setor metalúrgico e metalomecânico em 2014 surpreenderam muito boa gente eventualmente menos atenta à trajetória ascendente das vendas ao exterior da nossa indústria ao longo dos anos anteriores.
Na verdade, o ano de 2014 foi no domínio das exportações o melhor de sempre deste setor. Tal como tem sido profusamente divulgado nos mais diversos órgãos de comunicação social, a indústria metalúrgica e metalomecânica nacional exportou cerca de 13,8 mil milhões de euros, o que representou um crescimento de 9,6% face ao ano anterior.
A questão que muitos têm formulado a esse respeito é a de saber se o setor tem condições para continuar a crescer nessa vertente das exportações. Pelo que importaria deixar aqui registado o entendimento da AIMMAP.
Ora, o ano que recentemente findou destacou-se não só pelo facto de o volume de exportações ter crescido como também pelo facto de ter aumentado o número de empresas exportadoras.
Esse maior número de exportadores é resultado em primeiro lugar do trabalho das próprias empresas, as quais têm procurado dotar-se cada vez mais dos instrumentos indispensáveis para competir nos mercados de exportação.
Nomeadamente, em primeiro lugar há a registar um trabalho mais eficaz na prospeção de oportunidades e de potenciais clientes.
Por outro lado, sublinha-se a aposta na contratação de colaboradores mais qualificados para trabalhar a vertente do comércio exterior.
E finalmente, há uma aposta cada vez mais consolidada na incorporação de inovação nos próprios produtos que as empresas disponibilizam ao mercado.
Mas para além do trabalho efetuado diretamente pelas próprias empresas, releva neste domínio o trabalho das entidades de suporte existentes no setor.
A AIMMAP enquanto associação, o CATIM enquanto centro tecnológico, o CENFIM enquanto centro de formação e a CERTIF enquanto entidade certificadora, são excelentes exemplos de um trabalho dedicado e competente em prol da internacionalização das empresas do setor.
Todas essas entidades, na área ou áreas para as quais se encontram mais vocacionadas, têm efetivamente contribuído de forma decisiva para que as empresas se sintam mais esclarecidas quando decidem apostar na internacionalização.
Todo este ambiente é pois absolutamente propício para que cada vez mais empresas neste setor possam triunfar nos mercados externos.
E por isso mesmo, respondendo à questão que acima reproduzimos, a nossa convicção é a de que, efetivamente, há todas as condições para que o volume de vendas ao exterior das nossas empresas continue a crescer.
Em todo o caso, para que isso suceda efetivamente, é absolutamente necessário que prossigamos o esforço notável que temos desenvolvido ao longo dos últimos anos.
Mais do nunca, continuam bem presentes os três eixos prioritários do programa de candidatura da lista que liderei aos órgãos sociais da AIMMAP há já cerca de 5 anos: internacionalização, inovação e formação.
Na verdade, o fortalecimento do nosso setor passa necessariamente, em primeiro lugar, pela consolidação do processo de internacionalização de um número crescente de empresas. Aliás, o sucesso dessas empresas exportadoras será igualmente o sucesso das inúmeras empresas que são suas fornecedoras.
Mas por outro lado, esse processo de internacionalização, mais do que nunca, tem de ser alicerçado numa robusta aposta na inovação e na formação e qualificação dos nossos recursos humanos.
Esse é o caminho que preconizamos. Estamos certos de que as nossas empresas também já o apreenderam. E continuaremos, em profunda articulação com o CATIM e o CENFIM, a proporcionar às empresas as melhores ferramentas para que esse caminho seja trilhado com êxito.
O Presidente da Direção
Aníbal Campos"

Investir em contraciclo: mais uma “inovação” do setor metalúrgico e metalomecânico

Num contexto económico e político particularmente adverso, o setor metalúrgico e metalomecânico tem-se destacado por continuar a investir, mesmo em contraciclo.

Nunca é demais lembrar que este é o setor que mais investe em inovação, em PI ou formação profissional, mas também em equipamentos e instalações, sempre com o objetivo da competitividade e reforço das exportações.

É este esforço das empresas que o Presidente da AIMMAP assinala no seu editorial da TECNOMETAL que os convidamos a ler e refletir aqui.

"Investimentos em contraciclo

A AIMMAP tem uma relação muito próxima com as empresas suas associadas, fazendo questão de as acompanhar, apoiar e estimular no âmbito das mais variadas iniciativas pelas mesmas implementadas.

Nesse contexto, a nossa associação é testemunha privilegiada do enorme empenho com que uma parte significativa das empresas do setor metalúrgico e metalomecânico tem procurado investir na sua modernização e também na sua diferenciação face à concorrência.

As nossas empresas têm efetivamente desenvolvido um trabalho ímpar em tal domínio. Continuando a assumir-se como o setor que mais investe em fatores imateriais como a inovação, a propriedade industrial ou a formação profissional, a indústria metalúrgica e metalomecânica tem-se também destacado cada vez mais por investimentos assinaláveis em novos equipamentos ou mesmo em instalações.

Inclusivamente, a própria comunicação social tem reconhecido esta performance muito positiva do setor, chamando frequentemente a atenção dos portugueses para os investimentos realizados pelas nossas empresas.

Tais investimentos seriam sempre, em qualquer circunstância, dignos de referência muito positiva.

Mas o que os torna especialmente relevantes é o facto de estarem a ser realizados num momento em que a economia portuguesa atravessa evidentes dificuldades.

Verifica-se assim que esse esforço das nossas empresas é efetuado verdadeiramente em contraciclo, num contexto económico e político particularmente adverso.

Ao enfatizar tal circunstância não pretendo de forma alguma sugerir qualquer espécie de vitimização do setor ou de reclamar que a nossa indústria está a sacrificar-se pelo país.

Pelo contrário, quero, sim, chamar a atenção para o facto de, pelo menos na nossa opinião, as nossas empresas estarem no caminho certo.

Desde há muito que a AIMMAP tem vindo a defender que a aposta na diferenciação é a estratégia mais adequada para o sucesso da indústria portuguesa.

E desde há muito também que a AIMMAP tem vindo a assumir que a consolidação da economia portuguesa passará inevitavelmente por um forte crescimento das nossas exportações.

De igual modo, temos vindo a sustentar com inequívoca assertividade que as duas questões atrás referenciadas se encontram absolutamente articuladas, uma vez que a concretização de projetos vencedores no domínio da internacionalização apenas será possível através de estratégias de diferenciação aos mais variados níveis.

As nossas empresas têm corporizado de forma brilhante essa estratégia. Cada vez mais se distinguem e diferenciam face à concorrência global. Em consequência, afirmam-se de forma crescente nos mercados a que se dirigem.

Mas tudo isso apenas tem vindo a ser possível em resultado da prévia realização de investimentos verdadeiramente estratégicos. Sem inovação ou propriedade industrial dificilmente haverá diferenciação. Sem novos equipamentos com maior incorporação tecnológica dificilmente serão cumpridos os patamares de qualidade exigidos pelos clientes a que a nossa indústria se dirige. Sem formação profissional adequada dificilmente poderemos aproveitar as potencialidades dos equipamentos. E sem inovação, formação, equipamentos e boas instalações dificilmente poderemos corresponder com qualidade às expectativas de quem compra português.

Espero sinceramente que 2015 seja um ano de consolidação desta aposta inequívoca no investimento por parte das empresas do setor metalúrgico e metalomecânico. Aliás, estou cada vez mais convicto de que esse é um caminho sem retorno.

O Presidente da Direção

Aníbal Campos"

EMAF – Mais do que uma feira das tecnologias de produção

As feiras industriais em Portugal (e no estrangeiro) podem já não ter o fulgor de outros tempos mas a EMAF continua a ser uma referência na Península Ibérica no domínio das tecnologias de produção.
 

Organizada pela AEP na EXPONOR e desde sempre com o forte apoio da AIMMAP, a EMAF é também uma feira de qualidade porque o subsector das tecnologias de produção, tal como o sector metalúrgico e metalomecânico, tem tido uma dinâmica e resiliência que o tornam como uma referência na indústria em Portugal.

É neste enquadramento que o Presidente da AIMMAP, Aníbal Campos, no seu editorial da Tecnometal, desafia os decisores políticos a visitarem a EMAF e a apostarem estrategicamente no subsector, tal como ele merece.
 

Veja aqui o editorial completo

"O mais importante certame português no domínio das tecnologias de produção
No momento em que esta edição da TecnoMetal vier a ser distribuída estará a ser realizada na EXPONOR, em Matosinhos, a edição de 2014 da “EMAF – Exposição Internacional de Máquinas-Ferramenta e Acessórios.
A EMAF é uma exposição de referência no contexto das tecnologias de produção, sendo seguramente uma das mais importantes feiras industriais em toda a Península Ibérica.
Como é sabido a organização deste certame é da responsabilidade da AEP, a qual tem contado nesse âmbito com o apoio empenhado da AIMMAP ao longo das suas sucessivas edições.
Aliás, a AIMMAP tem promovido um conjunto de iniciativas de grande significado no sentido de promover a importância, a notoriedade e o impacto da EMAF.
Apesar de todos estarmos conscientes de que a organização de feiras industriais em Portugal já conheceu melhores dias, não temos ainda assim quaisquer dúvidas de que a EMAF consegue manter uma pujança e uma vitalidade que lhe permitem continuar a merecer uma grande relevância no setor a que se dirige.
Tal circunstância decorre em primeiro lugar, como é óbvio, do esforço desenvolvido pelos organizadores da feira para a continuarem a levar a efeito em condições de grande dignidade.
Mas é igualmente consequência do facto de o subsetor das tecnologias de produção – a exemplo do que sucede no setor metalúrgico e metalomecânico em geral -, revelar uma dinâmica e uma resiliência que o convertem numa das mais significativas indústrias em Portugal.
A EMAF continua a ter expositores e visitantes porque é uma feira de qualidade. Mas não é menos certo de que só pode ser vista como um evento de qualidade pelo facto de contar no seu leque de expositores com empresas de verdadeira excelência.
Conforme temos dito repetidamente, as tecnologias de produção são a indústria das indústrias.
Pelo que não é possível conceber-se uma economia verdadeiramente industrializada sem se apoiar de forma prioritária este subsetor dos bens de equipamento.
É preciso acarinhar a produção nacional de máquinas, de forma a garantir uma oferta portuguesa de qualidade a todos os setores de atividade, desde a metalomecânica ao calçado, passando pelo têxtil, a pedra ou o mobiliário.
Espero sinceramente que a realização de mais uma edição da EMAF venha a ter a virtualidade de nos fazer refletir a todos na importância incontornável deste subsetor de atividade no contexto da economia portuguesa.
É fundamental que o governo português desenvolva iniciativas que potenciem o robustecimento desta indústria. Numa economia persistentemente em crise, uma aposta estratégica numa indústria como esta contribuiria - para o crescimento do PIB e para a redução do défice -, muito mais do que a grande maioria das medidas de austeridade que o governo tem vindo a adotar.
O Presidente da Direção
Aníbal Campos"

Inovar; Reforçar; Cooperar;

Está em curso a promoção de uma ação de eficiência coletiva por parte da AIMMAP e de associados vocacionada para o segmento das empresas produtoras de peças técnicas.
Tendo em conta que a também chamada “sub-contratação industrial” já representa um volume de faturação anual na ordem dos 6 mil milhões de euros e são cada vez mais as empresas que apresentam ao cliente uma relação qualidade/preço notável, com a incorporação de inovação e engenharia em todo o processo, o reforço da cooperação era uma oportunidade que se deveria potenciar, no entender da AIMMAP.
Foi assim decidido implementar uma ação de eficiência coletiva orientada a este segmento que se materializará na criação de um polo de competitividade dirigido especificamente a esse conjunto de empresas.
Veja o editorial da Tecnometal onde o Presidente Aníbal Campos esclarece os propósitos deste novo desafio.

"Reforçar a cooperação

A AIMMAP decidiu implementar uma ação de eficiência coletiva especialmente vocacionada para o segmento das empresas produtoras de peças técnicas.
Esse segmento de atividade – habitualmente também designado como “subcontratação industrial” -, tem uma importância crescente no contexto da indústria portuguesa em geral e do setor metalúrgico e metalomecânico muito em particular.
Há cada vez mais e melhores empresas a trabalhar nesse domínio, o qual gera já anualmente um volume de negócios agregado na ordem dos 6 mil milhões de euros.
A AIMMAP tem estado muito atenta ao percurso dessas empresas ao longo dos últimos anos, sendo aliás certo que desenvolve regularmente diversas iniciativas no sentido de as apoiar efetivamente.
Consequentemente, temos a clara consciência de que muitas dessas empresas cooperam facilmente entre si. E sabemos igualmente que não só revelam um assinalável dinamismo nas áreas da exportação e da internacionalização, como estão cada vez mais sensibilizadas para a importância da inovação no contexto da atividade empresarial.
Tais características permitiram que a nossa oferta de peças técnicas haja adquirido uma reputação de grande qualidade a nível europeu, destacando-se mundialmente pela excelente relação entre qualidade e preço.
Tendo em conta o exposto, tanto a AIMMAP como muitas das empresas desse segmento tomaram em conjunto a decisão de criar condições para reforçar o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nesse domínio.
Consequentemente, foi decidido implementar uma ação de eficiência coletiva dirigida a esse segmento, consubstanciada na criação de um polo de competitividade dirigido especificamente a esse conjunto de empresas.
Estando certos de que irão aderir a esse projeto, para além da AIMMAP e de largas dezenas de empresas, diversas entidades do sistema científico e tecnológico nacional, estamos também absolutamente convictos de que a iniciativa em causa poderá vir a ser um extraordinário contributo para que as empresas produtoras de peças técnicas possam efetuar com ainda mais eficiência e eficácia o já excelente trabalho que desenvolvem nos domínios da internacionalização, da inovação e da cooperação.
Temos excelentes perspetivas quanto ao sucesso desta iniciativa. De todo o modo, o simples facto de estarmos desta forma a reforçar a cooperação entre as empresas é por si só um enorme motivo de satisfação para a AIMMAP.
O Presidente da Direção
Aníbal Campos"

Apoio à inovação – ter razão antes de tempo

Há cerca de 3 anos, a Direção da AIMMAP definiu como essenciais para o crescimento das empresas suas associadas, 3 áreas prioritárias: a inovação, a formação e a internacionalização.
Estas foram também as áreas recentemente identificadas por Daniel Calleja Crespo, Diretor Geral da Empresa e da Indústria na Comissão Europeia, para as empresas europeias vencerem o desafio global.
No ambiente de concorrência extrema em que as empresas são obrigadas a viver, suportando custos energéticos, sociais, fiscais e de regulação, bastante mais elevados do que os seus concorrentes globais, será na aposta nestas áreas que está o sucesso e o crescimento da indústria europeia.
Se a formação e a internacionalização foram iniciativas amplamente concretizadas pela AIMMAP nos últimos anos, há agora espaço para a inovação. A perspetiva do novo quadro comunitário, o HORIZON 2020, é condição de reforço do trabalho da AIMMAP em prol da inovação junto das empresas do setor.
São várias as iniciativas previstas para o decorrer de 2014.
O Editorial da “TecnoMetal” reflete o pensamento do Presidente da AIMMAP sobre a temática e identifica as grandes linhas de atuação rumo ao futuro.

"Apoio à Inovação
 
A inovação, a formação e a internacionalização são as mais importantes áreas em que as empresas portuguesas podem e devem investir.
Muito recentemente, Daniel Calleja Crespo, Diretor Geral da Empresa e da Indústria na Comissão Europeia, no âmbito de uma iniciativa promovida pela ORGALIME em Bruxelas, defendia precisamente que a aposta naquelas três vertentes é a única saída para a empresas europeias, as quais, conforme sublinhou, são obrigadas a ter custos energéticos, sociais, fiscais e de regulação muito mais elevados do que os dos seus concorrentes em todos os cantos do mundo.
Desde há muitos anos que a AIMMAP identificou aquelas 3 matérias como as suas áreas prioritárias. Inclusivamente, quem se der ao trabalho de rever o Programa de Candidatura da lista que apresentei aos órgãos sociais desta associação em 2010 poderá encontrar uma linha de pensamento muito semelhante àquela que é agora defendida publicamente por tão alto responsável da União Europeia.
Para além disso, não se ficando pelas palavras, a AIMMAP tem procurado concretizar iniciativas relevantes de apoio às empresas associadas em cada uma daquelas 3 áreas.
E sem falsas modéstias, congratulo-me pelo facto de, na sua maioria, as ações que temos desenvolvido em tal âmbito estarem a atingir excelentes resultados.
Estando agora iminente o início do próximo quadro comunitário de apoio, para o período de 2014 a 2020, decidiu a AIMMAP reforçar o seu trabalho no domínio do apoio à Inovação.
Nesse sentido, vamos criar um gabinete especificamente vocacionado para apoiar as nossas empresas nesse âmbito.
E serão várias as vertentes do trabalho a desenvolver por esse gabinete.
Em primeiro lugar queremos ajudar as nossas empresas a acederem com maior fluidez aos fundos de apoio à inovação que venham a estar previstos no novo quadro comunitário, efeito para o qual iremos inclusivamente lançar um Guia da Inovação.
Por outro lado, é nosso propósito identificar os constrangimentos legais e burocráticos com que as empresas se confrontam em tal domínio, seja em Bruxelas, seja em Lisboa.
Num outro plano, vamos tentar sensibilizar as autoridades nacionais e comunitárias para as necessidades das nossas empresas sempre que sejam delineadas prioridades neste contexto.
Paralelamente, num domínio mais conceptual, iremos continuar a defender um conceito mais lato da inovação, a qual entendemos que não se cinge à investigação e desenvolvimento e muito menos à investigação experimental.
Finalmente, este novo gabinete irá promover a realização de seminários e a publicação de artigos no intuito de sensibilizar as empresas da AIMMAP para a importância incontornável desta temática.
Estamos absolutamente convictos de que esta iniciativa será um sucesso. Mas gostaria desde já de sublinhar que, para que tal suceda, será necessário que as nossas empresas se sintam comprometidas com o projeto e que o enriqueçam com um envolvimento verdadeiramente pró-ativo.
O Presidente da Direção
Aníbal Campos"

Perdão Fiscal – Quando a esmola é grande…

Foi anunciado com grandes parangonas na imprensa o chamado “perdão fiscal” para regularização de dívidas à “Segurança Social” e às “Finanças”, por parte dos contribuintes singulares e coletivos.

O editorial de Aníbal Campos da 208ª edição da “TecnoMetal” merece uma leitura cuidada pois contém uma reflexão crítica a esta medida, entretanto posta em prática pelo Governo de Portugal.

Se por um lado se enaltece a sua conceção, por outro corajosamente lembram-se os perigos escondidos da hipotética má aplicação prática da medida.

É que o Governo não pode, em nome da receita fiscal, distorcer o mercado e permitir abusos de concorrência, como aliás se verificaram no passado em situações semelhantes.

Queremos acreditar que o mercado já se encarregou de separar as empresas que verdadeiramente querem crescer das que querem “canibalizar” a concorrência através do aproveitamento ilícito destes perdões fiscais.

Mas a AIMMAP, enquanto representante de um setor cumpridor, não pode deixar de alertar as autoridades para este tipo de práticas. Leia o editorial da “TecnoMetal” e dê sequência à reflexão do Presidente da AIMMAP.

"Perdão fiscal

A comunicação social anunciou recentemente que o governo e a maioria que o suporta se preparam para fazer aplicar um novo plano de regularização de dívidas fiscais, ou seja, aquilo que habitualmente se designa por perdão fiscal.

Até ao momento não foram divulgados todos os detalhes da medida. E admito que, entre a data em que escrevo estas linhas e o momento em que as mesmas poderão ser lidas, venha a correr muita água debaixo da ponte.

É previsível que o governo avance com a concretização desta ideia. Mas não será totalmente impossível que acabe por descartá-la.

Independentemente do que venha a suceder, não podemos deixar de manifestar desde já a nossa posição sobre o assunto.

Como é evidente, sempre aplaudimos quaisquer medidas que sejam suscetíveis de alivar a situação das empresas em dificuldades.

Pelo que, do ponto de vista conceptual, acolheremos naturalmente uma solução como a que se anuncia.

Não obstante, o interesse das empresas e fundamentalmente a defesa dos mais elementares princípios que orientam uma economia de mercado aconselham à maior prudência na execução deste tipo de planos.

Nesse sentido, não poderemos admitir que esta medida possa vir a ser um balão de oxigénio artificial para empresas inviáveis e que apenas vão sobrevivendo pelo facto de estarem verdadeiramente ligadas à máquina.

A experiência demonstra que planos idênticos anteriores foram abusivamente explorados por empresas muito pouco escrupulosas e já absolutamente insolventes para ganhar tempo de vida sem qualquer benefício para a economia.

Pelo contrário, esse tipo de empresas não teve no passado o menor pudor para aproveitar esses perdões fiscais no sentido de provocar distorções na concorrência.

Numa lógica de perdido por cem, perdido por mil, houve empresas que aproveitaram objetivamente o tempo artificial de vida que lhes foi garantido por perdões fiscais para fazer concorrência verdadeiramente desleal e acabar assim por criar dificuldades ou mesmo destruir os seus melhores concorrentes.

É exatamente para esse perigo que gostaríamos agora de alertar. O perdão fiscal poderá ser bem-vindo. Mas só será justo e eficaz se tiver como verdadeiros princípios orientadores a defesa da economia de mercado e a salvaguarda da livre concorrência.

Pelo contrário, se o propósito subjacente for apenas o de aumentar a receita fiscal, seguramente que dará muito mau resultado. Nesse caso, por cada empresa que possa ser beneficiada, haverá um número muito superior de boas empresas a passar dificuldades acrescidas. É que, como todos sabemos, há ideias que são boas na teoria e aparência mas que acabam por ser terrivelmente perversas quando concretizadas. E esse pode ser o caso desta, se não houver cuidado.

O Presidente da Direção

Aníbal Campos"