O novo quadro comunitário de apoio: catalisador do progresso e do crescimento?

Está em preparação e discussão a definição das prioridades nacionais referentes ao próximo quadro comunitário de apoio, o “Portugal 2020”.

Aníbal Campos, no seu editorial da 207ª edição da “TecnoMetal” e enquanto presidente da direcção da AIMMAP, destaca a recente disponibilidade do Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e da sua equipa, em ouvir os representantes da indústria e do sector em particular, sobre o que deverá ser tido em conta para potenciar a capacidade das empresas no correcto e eficaz aproveitamento dos fundos a disponibilizar.

Ouvir os industriais; ser sensível às propostas de simplificação dos processos; destacar o imperativo de apresentação de um plano consistente a Bruxelas, que tenha em conta as reais necessidades e valências das empresas, o conceito alargado de inovação, a capacidade técnica de quem avalia e o apoio à internacionalização das empresas e dos seus produtos, são reflexões presentes no editorial que merecem a leitura de todos.

"O novo quadro comunitário de apoio

Há pouco mais de um ano, neste mesmo espaço, desafiei o governo a recolher os contributos das principais associações de empregadores do país como forma de enriquecer a preparação do futuro quadro comunitário de apoio.

Ao contrário do que muitas vezes sucede, o atual governo aceitou esse e outros reptos idênticos tendo-se disponibilizado a auscultar as mais representativas associações a propósito do tema.

Uma importante delegação constituída pelo Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, pelo Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Gonçalves, e pelo Gestor do COMPETE, Franquelim Alves, deslocou-se recentemente à sede da AIMMAP para nos ouvir em tal âmbito.

Tivemos oportunidade de manifestar as nossas preocupações e apresentar diversas sugestões. E apresentámos um documento com imensos contributos em tal domínio, tanto ao nível conceptual como de cariz mais instrumental.

Esse documento contou com contribuições de empresários do setor e dos serviços da AIMMAP e será disponibilizado a todos os nossos associados que manifestem interesse nesse sentido.

Independentemente da leitura do documento em causa, gostaria de aproveitar esta oportunidade para enfatizar alguns pontos mais importantes da posição apresentada pela AIMMAP ao governo.

Em primeiro lugar, chamo a atenção para a necessidade de se simplificar procedimentos na elaboração e apreciação dos projetos apresentados pelas empresas. Isso será verdadeiramente fundamental.

Por outro lado, é essencial que os programas existentes sejam concebidos tendo por base as reais necessidades das empresas. Nomeadamente, é decisivo que se estimule as empresas – particularmente as industriais -, a apostar cada vez mais na Inovação. E nesse contexto, terá de atualizar-se de uma vez por todas o conceito de inovação. Os académicos e similares alimentam permanentemente o mito de que a inovação se cinge fundamentalmente à investigação e desenvolvimento. Essa é porém uma ideia que urge combater com total afinco. O conceito de inovação é muitíssimo mais amplo e pode ser aplicado a produtos, processos, sistemas de gestão ou meros procedimentos internos. Pelo que os programas a incluir no novo quadro terão de ter em consideração essa evidência.

Num outro contexto, é preciso que as candidaturas apresentadas pelas empresas sejam apreciadas por quem conhece a realidade económica. Critérios académicos e/ou economicistas não são bastantes para análise ao mérito de uma candidatura.

Para além do exposto, importa que os programas apoiem, como já fizeram no passado, ações de demonstração e disseminação de boas práticas, as quais podem ser instrumentos catalisadores do progresso e do crescimento.

Ainda num outro plano, é absolutamente curial que, no domínio da internacionalização, sejam concebidos programas com alguma inovação no sentido de alavancar cada vez mais as exportações portuguesas.

Finalmente, preocupa-nos que, pelo menos em áreas decisivas para as nossas empresas – como por exemplo a inovação -, o facto de os subsídios às empresas assumirem a forma de reembolsáveis virem a ser suscetíveis de fazer desviar uma grande parte dos fundos, da indústria situada em regiões de convergência para projetos à medida do centro político.

Estas são algumas reflexões avulsas que de forma nenhuma esgotam o teor do documento que apresentámos ao Ministro Miguel Poiares Maduro.

Não posso porém deixar de as partilhar com os leitores da TecnoMetal, no intuito de os sensibilizar para pontos que nos parecem verdadeiramente decisivos.

Esperemos agora que o governo continue a fazer corretamente o seu trabalho e que comece por defender eficazmente em Bruxelas os legítimos interesses da economia portuguesa.

Quanto a nós, seguiremos disponíveis para continuar a colaborar no que nos for solicitado.

Mas independentemente do que vier a suceder, há um ponto que quero realçar desde já: o Ministro Miguel Poiares Maduro está atento à importância dos setores tradicionais e é além disso um político que sabe conversar e ouvir. É certo que essa deveria ser a regra geral e que, como tal, não deveria ser suscetível de gerar espanto. Mas como no nosso país essa não é a regra e sim a exceção, faço questão em nome da AIMMAP de manifestar o nosso apreço por esse tipo de postura.

O Presidente da Direção

Aníbal Campos"